O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira, 28, no “Diário Oficial da União”, uma portaria com as regras do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) que será realizado este ano. Serão avaliados estudantes do primeiro e do último ano de 17 cursos (13 de graduação e 4 tecnológos), a maioria na área de saúde como medicina, biomedicina, nutrição, enfermagem, odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, gestão hospitalar e radiologia, além de cursos de ciências agrárias como agronomia, zootecnia, gestão ambiental e medicina veterinária.

A prova do Enade será realizada no dia 13 de novembro a partir das 13h (de Brasília). Segundo a portaria, o manual do exame será divulgado no final de maio.

O Enade avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão matriculados. O exame é obrigatório para os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico escolar.

A partir do desempenho dos estudantes na prova o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) elabora a avaliação do curso, que precisa ter conceito acima de 3 em uma escala de 1 a 5 para ser considerado satisfatório. A avaliação é feita a cada três anos.

Devem participar estudantes que entraram nos cursos este ano e que tenham cumprido ao menos 25% da carga horária mínima do currículo do curso; estudantes concluintes dos cursos de bacharelado, ou seja, que devem concluir o curso até julho de 2014, assim como aqueles que tiverem concluído mais de 80% da carga horária mínima do currículo do curso; e estudantes concluintes dos cursos superiores de tecnologia, que tenham expectativa de conclusão do curso até dezembro, assim como aqueles que tiverem concluído mais de 75% da carga horária mínima do currículo.

Ficam dispensados do Enade os estudantes destes cursos que colarem grau até o dia 31 de agosto e os estudantes que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização da prova em uma instituição conveniada com a universidade de origem do estudante. A dispensa do Enade deverá ser devidamente consignada no histórico escolar do estudante.

Os dirigentes das instituições de ensino superior serão responsáveis pela inscrição de todos os estudantes habilitados ao Enade, no período 9 de julho a 16 de agosto. A inscrição será feita no site do Enade. A ausência de inscrição de estudantes habilitados para participação no Enade  poderá ensejar a suspensão de processo seletivo para os cursos da lista. Os nomes dos estudantes inscritos serão divulgados pelo Inep de 20 a 30 de agosto. Neste período, a instituição poderá fazer novas inclusões ou retificações na lista de inscritos.

O Inep disponibilizará o Questionário do Estudante, de preenchimento obrigatório, no período de 22 de outubro a 24 de novembro. A prova será aplicada no município onde o estudante realiza o curso. Se ele estiver em outra cidade em alguma atividade acadêmica, poderá fazer a prova naquele município.

G1