O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) suspendeu a liminar concedida, em dezembro passado, pela Justiça Federal no Ceará (JFCE), que determinava à União Federal a inclusão de 20 cursos no programa Ciência sem Fronteiras. O desembargador federal Manoel Erhardt disse em sua decisão, publicada na terça-feira, 15, que o programa deve priorizar as áreas de ciência, tecnologia e inovação.
A decisão é favorável ao Ministério da Educação, que defende que o programa Ciência sem Fronteiras foi criado para as áreas das ciências básicas como matemática, física, química e biologia; das engenharias; das tecnológicas e de ciências da saúde.
Na semana passada, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, havia destacado que o país tem uma grande e capacitada mão de obra nas áreas de humanas, mas precisa suprir as carências em tecnologia e saúde. Além disso, segundo o MEC, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ampliou, em outros programas, a oferta de bolsas de estudo e de projetos de incentivo para a área de humanas.
O desembargador do TRF-5, Manoel Erhardt destacou ainda que “a definição dos cursos que serão incluídos no programa passa também por entendimentos junto às instituições de ensino estrangeiras, de acordo com a disponibilidade das mesmas”.
A decisão suspende a liminar concedida em 18 de dezembro de 2012 pela Justiça Federal do Ceará que dizia que mais de 20 cursos antes excluídos, na maioria deles da área de humanas, passassem a fazer parte também do programa do Governo Federal.
Inscrições até o dia 24
O prazo de inscrição para o programa Ciência sem Fronteiras, que oferece bolsas de estudos para estudantes em universidades estrangeiras, termina no próximo dia 24. As informações para inscrições estão no site do Ciências sem Fronteiras.
Segundo o MEC, o programa já recebeu cerca de 40 mil inscrições para intercâmbio em instituições na Suécia, Hungria, Noruega, Austrália, Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, Espanha,Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Japão, Portugal e Reino Unido. Os contemplados farão parte da graduação no Brasil e parte na França, o que configura a modalidade sanduíche. As atividades começam no mês de setembro.
As áreas abrangidas são ciências exatas e da terra, engenharia, computação e TI, biologia, ciências biomédicas e da saúde, e indústria criativa (voltada a produtos e processos para desenvolvimento tecnológico e inovação), entre outras.
O objetivo é preparar os jovens estudantes para criar novas tecnologias que serão aproveitadas no Brasil quando voltarem. O programa seleciona os estudantes com base no histórico escolar e na nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os selecionados têm ajuda financeira para pagar o curso, as despesas da viagem, alimentação e hospedagem. Mais de 100 mil estudantes deverão ser contemplados no programa.
G1