Para abastecer as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Piauí (Seduc), através do governo federal executa o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas. No Piauí, são atendidas unidades da rede estadual, municipal e institutos ligados ao Governo Federal.
Um edital especifica todos os critérios para inscrição das obras. Os títulos inscritos pelas editoras são avaliados pelo Ministério da Educação (MEC), que elabora o Guia do Livro Didático, composto das resenhas de cada obra aprovada, que é disponibilizado às escolas participantes do FNDE.
Cada escola seleciona, democraticamente - dentre os livros constantes no guia disponíveis - aqueles que deseja utilizar, levando em consideração seu planejamento pedagógico. A quantidade necessária para a compra dos títulos é estabelecida, de acordo com os dados das escolas obtidos através do censo do ano anterior. Os exemplares são entregues diretamente às escolas.
A Seduc disponibiliza, ainda, a reserva técnica que mantém um acervo para as situações mais urgentes. Os livros da reserva são distribuídos de acordo com as necessidades que aparecem em cada escola. A distribuição é feita de forma prioritária nas novas escolas, nas unidades que possuem turmas recém-implantadas e nas que não receberam a quantidade suficiente de livros. Fora isso, as escolas possuem autonomia para realizar o remanejamento de livros, na medida em que o número de matrículas for aumentando.
“É nosso compromisso garantir e assegurar que todos os alunos piauienses tenham acesso ao livro didático. Levando em consideração que essa é uma ferramenta essencial para o ensino e aprendizado de nossos alunos, destaca o secretário”, Átila Lira.
No ano de 2012 já foram distribuídos cerca de 1.100.000 livros só para o ensino fundamental, 890.000 para o nível médio e 18.000 para as escolas que ofertam a educação de jovens e adultos (EJA).
São reutilizáveis os seguintes componentes: Matemática, Língua Portuguesa, História, Geografia, Ciências, Física, Química e Biologia. Os consumíveis são: Alfabetização Matemática, Letramento e Alfabetização, Inglês, Espanhol, Filosofia e Sociologia.
É importante que os alunos cuidem e conservem os livros, pois esses exemplares podem ser utilizados por até 03 anos. “Orientamos os gestores das escolas a trabalharem informações importantes com os estudantes, para que possam conservar, preservar e entregar os títulos ao final do período letivo, pois esses serão aproveitados por outros jovens nos anos seguintes”, comenta Joana Batista, Supervisora do livro didático na Seduc.
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