O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou portaria na edição desta sexta-feira, 1º, do "Diário Oficial da União" anunciando que os resultados preliminares do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), incluindo a Prova Brasil 2011, serão divulgados pela internet na próxima segunda-feira, 4. De acordo com o texto, o desempenho das escolas poderá ser verificado individualmente pelos gestores no site http://portal.inep.gov.br. Para acessar o resultado, é necessário usar a senha do Educacenso.

A portaria determina que os gestores terão até o dia 13 de junho para enviar, pela internet, pedidos de recursos para solicitar ao Inep eventuais correções nas médias de desempenho. Os recursos devem ser enviados por ofício pelo endereço http://portal.inep.gov.br/institucional-faleconosco.

Saeb e Prova Brasil

O Saeb é composto por dois exames diferentes: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), que recebeu o nome de Prova Brasil. A Prova Brasil é aplicada exclusivamente na rede pública - rural e urbana-, e testa alunos de 5º e 9º anos do fundamental público de todas as escolas que tenham no mínimo 20 alunos matriculados na série avaliada, de acordo com dados do Censo Escolar.

Já a Aneb é aplicada para uma amostra complementar à da Prova Brasil, onde estudantes são selecionados em três categorias: escolas públicas que oferecem aulas do 5º e do 9º ano do fundamental e tenham entre dez e 19 alunos matriculados em cada uma destas séries; escolas particulares que oferecem aulas do 5º e do 9º ano do fundamental e tenham mais de 19 alunos matriculados em cada uma destas séries; escolas públicas e privadas que oferecem aulas do 3º ano do ensino médio e tenham dez ou mais estudantes matriculados nesta série.

Os dois exames, que avaliam os conhecimentos dos alunos em matemática e língua portuguesa, são aplicados a cada dois anos e oferecem os dados usados pelo Saeb para definir indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Em 2011, o Inep também aplicou uma edição especial da Prova Brasil para os municípios que não têm escolas com pelo menos 20 matrículas em cada uma das séries avaliadas, mas tinham, na soma total de escolas públicas, pelo menos 10 matrículas. De acordo com o Inep, 328 municípios brasileiros preenchiam este requisito no ano passado e poderiam participar da prova para entrar, pela primeira vez, nos cálculos do Ideb.

As três provas foram aplicadas entre os dias 7 e 18 de novembro de 2011.

G1