O Senado aprovou nessa quarta-feira, 30, projeto de lei que autoriza o MEC (Ministério da Educação) a criar mais de 70 mil cargos e funções a serem preenchidos até 2014. Como foi aprovado na Câmara e não sofreu modificações no Senado, a proposta segue agora para sanção presidencial.
Segundo o governo, as vagas serão usadas no Reuni (Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federai) e no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego).
Na justificativa da proposta encaminhada ao Congresso pela Presidência da República, o governo sustenta que a abertura dos cargos visa a promover a melhoria da educação nas universidades e nas escolas técnicas de ensino básico e médio.
De acordo com o projeto de lei, serão criados 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Ainda serão criados 27.714 cargos de técnico administrativo, além de 1.608 de direção e 3.981 de funções gratificadas.
Agência Brasil