O governador Wilson Martins, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Gary Stahl, o secretário da Educação, Átila Lira, e 150 prefeitos de municípios piauienses assinam, nessa quarta-feira, 23, a partir das 11:00h, no Palácio de Karnak, o Compromisso pela Alfabetização de Crianças.

Mais de 40 mil crianças serão acompanhadas pelo programa Palavra de Criança, que colocará em prática as metas do Compromisso. Com a implantação do programa, o Piauí sai na frente nos esforços para alfabetizar todas as crianças do Estado na idade certa. Um passo grandioso para a melhoria da qualidade educacional do Estado.

O Piauí, apesar de ser o estado com maior índice de crianças na escola, média de 94%, segundo a ONG Todos pela Educação, ainda tem índices como distorção idade/série que preocupam. Segundo dados do Inep (2010), 21% de crianças, entre 6 e 8 anos, encontram-se com nível de alfabetização incompatível para a idade e o ano que estuda.

"O Compromisso do Piauí pela Alfabetização na idade certa se apresenta diante do Programa Palavra de Criança, que atende mais da metade dos municípios piauienses, ressaltando o esforço do Governo do Estado em colaborar com os municípios, no sentido de fortalecer o ciclo da infância", destacou o secretário da Educação, Átila Lira.

Segundo ele, o programa irá priorizar que pelo menos 70% das crianças sejam alfabetizadas na idade certa, em consonância com o Plano Nacional da Educação (PNE). "O Programa tem como objetivo principal a alfabetização e o letramento de aproximadamente 40.000  crianças nos primeiros anos do Ensino Fundamental, consolidando o direito de aprender a ler e escrever e a responsabilização da família e escola pela garantia deste direito".

Para a superintendente de Ensino, da Seduc, Joara Ribeiro, as parcerias são fundamentais para a melhoria de todos os índices educacionais do Estado e dos municípios. “Os 150 municípios terão 300 profissionais capacitados e contarão com assessoramento técnico da Seduc, UNICEF, do Instituto ProBem e da Universidade Federal do Ceará. As Prefeituras de Teresina e Sobral, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PI), a Mont Blanc e a Faber-Castell também os parceiros na iniciativa”, explica.

Compromisso pela Alfabetização de Crianças

A princípio foram contemplados com o Programa municípios que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para os representantes do UNICEF, o “fracasso” na escola tem a ver com o não domínio da leitura e escrita. “Esta é uma ação pioneira, que teve início no Estado do Ceará alcançando bons resultados. Lá, o índice de distorção caiu de 52% para 20% e pretendemos fazer o mesmo no Piauí. O Ministério da Educação ainda levará o programa a 170 grandes cidades do Brasil através do Programa Nacional de alfabetização na Idade Certa (Pnaic), inspirado no Palavra de Criança”, destacou Rui Aguiar, gestor de programas do Unicef.

O Compromisso pela Alfabetização de Crianças prevê o esforço conjunto e coordenado do Governo do Piauí, dos municípios participantes e do Unicef em torno do alcance de oito resultados relacionados à garantia do direito de aprender e ao cumprimento da Meta 5 do Plano Nacional de Educação (Toda criança alfabetizada aos oito anos de idade), atualmente em processo de aprovação no Congresso Nacional Brasileiro. Os resultados esperados são:

1. Acesso de cada criança ao ensino fundamental aos seis anos de idade;

2. Todas as turmas dos três anos iniciais do ensino fundamental cumprindo 200 dias e 800 horas letivas anuais;

3. Todas as crianças frequentando a escola por 200 dias e 800 horas letivas anuais;

4. Todas as Secretarias Municipais de Educação atendendo a condições básicas para acompanhamento pedagógico das ações de
alfabetização;

5. Toda escola promovendo ações de integração das famílias aos processos de aprendizagem de suas crianças;

6. Todas as crianças matriculadas no 2º e 3º anos do ensino fundamental sendo avaliadas quanto ao seu nível de alfabetização.

7. Todos os professores e professoras dos três anos iniciais do ensino fundamental capacitados para fazer o acompanhamento
individualizado da aprendizagem de cada criança de sua turma;

8. Pelo menos, 70% das crianças em condições de ler, escrever e compreender um texto adequado à sua idade ao final do terceiro ano do ensino fundamental.

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