Os movimentos sociais pela educação de indígenas e de gênero e diversidade passam a compor o Fórum Nacional de Educação (FNE). É o que estabelece portaria publicada nesta quinta-feira, 10, assinada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O fórum é um espaço de planejamento educacional participativo e democrático destinado a fortalecer o diálogo entre a sociedade civil e o Estado brasileiro.

Para o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, a integração dos novos representantes ao fórum é um acréscimo à pluralidade de pensamento e à diversidade da entidade. “Quando falamos em educação para todos, para se ter educação com qualidade social é necessário que se veja a educação de forma inclusiva”, disse.

Sobre os movimentos de gênero e diversidade, o representante titular será indicado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). O suplente, pela União Brasileira de Mulheres (UBM). A Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei) do MEC, a seu tempo, indicará os representantes, titular e suplente.

Entre as atribuições do fórum estão participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação, além de acompanhar, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes a essa política.

A Portaria do MEC nº 502, de 9 de maio de  2012, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10, seção 1, página 23.

Ascom/Mec