Para prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos, dicionários e obras complementares de qualidade, o Governo Federal executa o Programa Nacional do Livro Didático (Pnld). O Programa atende também aos alunos da Educação de Jovens e Adultos das redes públicas de ensino e das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado.

O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio.

Em 2011 o orçamento do Pnld foi de R$ 1,2 bilhão (um bilhão e duzentos milhões de reais) para a compra de livros didáticos do ensino médio e reposição e complementação do ensino fundamental. À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subsequentes.

Cada escola escolhe democraticamente, dentre os livros constantes no Guia do Pnld, aquele que deseja utilizar, levando em consideração seu planejamento pedagógico.

Para garantir o atendimento a todos os alunos, são distribuídas também versões acessíveis (áudio, Braille e MecDaisy) dos livros aprovados e escolhidos no âmbito do Pnld.

Em 2012, as escolas de Ensino Médio do estado do Piauí receberão os livros didáticos a serem utilizados no triênio 2012-2014. “Todas as disciplinas serão contempladas com livro, já que a matriz curricular do Ensino Médio foi fechada”, declara Joana Batista, Supervisora do Livro Didático da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Piauí (Seduc).

Ao todo, foram 1.970.576 livros disponibilizados para o estado do Piauí pelo Fnde, englobando Ensino Fundamental e Médio. Do total de livros, 130.484 é reserva técnica. A reserva técnica é formada por 13% dos livros recebidos pelo estado e as prioridades desta reserva são atender às escolas novas, que foram criadas após o censo de 2011 e as turmas novas, criadas em escolas já existentes.

“Este ano, além da distribuição de todos os livros do Ensino Médio, haverá também a reposição integral de livros consumíveis de alfabetização matemática e linguística e língua estrangeira e a reposição parcial e complementação de livros reutilizáveis do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental”, finaliza Joana.

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