O Comitê do Programa de Pró-Equidade de Gênero e Raça, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), lançará na próxima quinta-feira, 8, a IV edição do programa, durante as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher. Em 2011, foram premiados no Piauí com o Selo Pró-Equidade de Gênero a Eletrobras, as Secretarias da Educação e Administração.
Segundo a coordenadora estadual do programa, Marta Lúcia Freitas, a Seduc pretende continuar realizando trabalhos que beneficiem a todos, de maneira igualitária, oferecendo as mesmas possibilidades para homens e mulheres e respeitando as diferenças dentro da instituição.
“O Selo é o reconhecimento a organizações públicas e privadas que cumpriram, em quantidade e qualidade, ações relativas à promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres no ambiente de trabalho”, informa Marta Freitas.
Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça
O Programa é realizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da ONU Mulheres, com objetivo de promover a adoção e desenvolvimento de novas práticas para alcançar a equidade de gênero no mundo do trabalho e eliminar todas as formas de discriminação nas organizações públicas e privadas.
O Programa Pró-Equidade de Gênero responde ao II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (II PNPM) e suas ações estão previstas no capítulo 1º: Autonomia Econômica das Mulheres e Igualdade no Mundo do Trabalho com Inclusão Social.
Desde a sua primeira versão, em 2005, as adesões ao Programa vêm crescendo. Das 122 empresas e instituições que se inscreveram 92 receberam o Selo. A primeira edição foi direcionada somente para empresas estatais do Governo Federal e contou com 15 adesões, das quais 11 receberam o Selo.
A partir da II Edição o programa ampliou a participação para as empresas e instituições públicas e privadas, em função dos resultados positivos apresentados. Nesta edição, 36 organizações se inscreveram, e 23 foram premiadas. A III Edição, lançada em 2009, contou com a participação de 71 organizações públicas e privadas, das quais 58 concluíram satisfatoriamente as ações e receberam o Selo em dezembro de 2010.
O Edital Público de lançamento da 4ª edição do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça foi publicado no dia 17 de maio de 2011 no Diário Oficial da União (DOU) e na página web da SPM (spm.gov.br).
Confira a programação:
Dia Internacional da Mulher - 8 de março
1. Acolhida: Música - Fátima Brasil
2. Apresentação Artística
3. Resgate do Programa:
Pró-Equidade de Gênero - Edição 2010 (3ª edição)
Apresentação do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça (4ª edição)
Marta Lúcia Freitas - diretora da Unea
4. Palestra: Oportunidades Iguais e Respeito às Diferenças, palestrante Maria Dulce Silva
5. Carnaval das Mulheres da Seduc
Pi.gov