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O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MPPI, Órgão integrante do Ministério Público do Estado do Piauí
tem como premissa de politica pública no âmbito institucional ampliar o “atendimento básico de acesso à justiça, à população do interior do Estado por
meio do programa MP em Ação, PROCON ITINERANTE.

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O programa idealizado, tem como objetivo levar o atendimento móvel aos consumidores, por intermédio de um ônibus adaptado e com
acesso à internet e aos sistemas de defesa do consumidor, removendo assim os obstáculos geográficos que impedem o acesso dos consumidores do
interior do estado aos órgãos que devem garantir seus direitos. O objetivo é descentralizar o atendimento ao consumidor, contribuindo para a resolução
de conflitos e fortalecendo a cultura da paz pela conciliação extrajudicial.

Sem título

No dia 22 de agosto de 2018, o MP em Ação, PROCON ITINERANTE estará presente na cidade de Floriano/PI e de acordo com o promotor Arimatéria Dourado, do Ministério com represenrtação, tudo já vem sendo organizado para o atendimento.

O atendimento aos consumidores ocorrerá no horário de 08h às 14h, na Praça Dr. Sebastião Martins (Rua Defala Attem – Centro).

A utilização do ônibus representa uma importante ferramenta de politica pública para o exercício dos direitos de defesa dos consumidores,
reconhecidamente o elo mais frágil da relação de consumo, que muito das vezes não têm onde reclamar seus direitos, pela inexistência de órgãos de
defesa do consumidor em sua cidade. Durante a realização dos atendimentos é distribuído material informativo, como “folder” indicando os
documentos necessários para se fazer reclamação, além de esclarecimentos, orientações e publicização da “Cartilha passa a passo para a criação de um
Procon Municipal”.

O MP em Ação, PROCON ITINERANTE, nasceu dos projetos: Procon Itinerante e Rede Procon, com o desafio de descentralizar e
fortalecer a expansão dos órgãos de defesa do consumidor no interior do estado, através da parceria com a SENACON/MJ (Secretaria Nacional
do Consumidor). Esta parceria visa, ainda, à reestruturação dos Órgãos de Defesa do Consumidor e criação e implantação de Procons em municípios
piauienses integrados ao SINDEC - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor.

Atualmente a Rede PROCON atinge mais de 1 milhão e 200 mil habitantes, ou seja, 1/3 da população do Estado, enquanto o
PROCON Itinerante atua como ferramenta de política pública do MPPI para a contínua expansão da defesa do consumidor no interior do estado,
tendo como meta atingir os outros 2/3 da população ainda desassistidos de atendimento presencial por ausência de Procons Municipais.

No interior constam instadas e funcionando as seguintes unidades: Procon Parnaíba, Procon Piripiri, Procon Campo Maior, Procon Oeiras,
Procon Picos e Procon Floriano.

Em Teresina há o Procon/MPPI, Procon Alepi e Núcleo Especializado dos Direitos do Consumidor - DPE-PI/NUDECON.

 

Com informações da ASCOM

oabseminEstão abertas as inscrições para o I Seminário de Carreiras Jurídicas – JUSPIAUÍ, que acontece nos dias 03 e 04 de setembro, das 15h às 20h, no Auditório da OAB-PI. O evento está sendo promovido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), Universidade Federal do Piauí e Juspiauí – Empresa Jurídica Júnior.

O evento tem como público-alvo estudantes e profissionais do Direito e estudantes do Ensino Médio aspirantes à carreira jurídica, além de demais interessados. O objetivo é esclarecer dúvidas quanto à carreira jurídica que irão seguir os futuros bachareis, apresentando as profissões inerentes ao curso de Direito, como: magistério, advocacia, promotoria, magistratura, defensoria, delegacia, mediação, entre outras.

Participam como palestrantes: Anamelka Cadena, Delegada; Juliano Leonel, Defensor Público; Fábio Miranda, Promotor; Fábia de Kássia Mendes Viana Buenos Aires, Professora; Alessander Mendes, Mediador Judicial; Lucas Villa, Professor, Advogado Criminalista e Vice-Presidente da OAB/PI; Cleverson Moreira, Advogado e Coaching; Orlando Mauriz, Professor e Policial; Adonias Carvalho Neto, Juiz Federal e Raquel Dantas, Professora, Advogada e Diretora Administrativa da ESA/Piauí.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/portaldoaluno e o investimento é de R$ 15,00. Os participantes ainda receberão certificado de 20 horas/aula, emitido pela ESA-Piauí. Outras informações: (86) 9.9539-6783 – Maria Vanusa; (86) 9.9846-3070 – Maria Gabriela; (86) 9.9986-7293 – João Marcos; ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assessoria de Comunicação da OAB-PI

Cerca de 46% dos jovens brasileiros, entre 25 a 29 anos, estão endividados.  Na faixa de 18 a 24 anos, a porcentagem é de 19%. Se somados os dois grupos, 12,5 milhões de pessoas estão com as contas no vermelho, de acordo com dados revelados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

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O cartão de crédito é o principal vilão, representando 45% das dívidas entre os jovens. Compras no comércio, principalmente com cartões de lojas, correspondem a 30%. Já os débitos com telefonia celular aparecem no terceiro lugar, sendo 15% dos gastos. Educação, moradia, água e luz representam 10% dos fatores de endividamentos da juventude brasileira.

“Cada semestre que passa na faculdade há um aumento nas mensalidades que gera um aperto financeiro maior. Esse é um dos principais fatores para o minhas dívidas”, reclama a estudante do curso de Psicologia, Laís Alves, de 21 anos. Por não ter conseguido nenhum benefício estudantil – como financiamento, bolsa de estudos parciais ou integrais –, a estudante, que recebe um salário mínimo trabalhando como auxiliar administrativa, conta que é cada vez mais complicado conciliar os custos pessoais com os educacionais. “O valor que eu recebo pelo meu trabalho não cobre todas as dívidas que eu tenho e isso acaba me complicando bastante”, afirma.

Planejamento é a solução

Com o dinheiro apertado, além de fazer bicos para conseguir uma renda extra, Laís busca seguir um padrão de consumo para não exagerar nos gastos, anotando suas dívidas em um caderno para ter maior controle. “Mensalmente eu sei todos os valores que eu tenho para pagar. Assim eu consigo visualizar as contas do mês, aquilo que eu não conseguir pagar, eu jogo para o próximo mês e ai me organizo melhor para tentar quitar tudo e não ficar com tantas contas em aberto.

Em 2016, um mapeamento organizado também pela CNDL e SPC mostrou que três em cada 10 jovens brasileiros não fazem um controle financeiro ou garantem fazer apenas de cabeça, sem anotações em uma planilha, por exemplo. A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, ressalta que os jovens precisam aprender a economizar. “Conseguir poupar pequenos valores já é melhor do que nada. Quanto antes os jovens começarem, mais cedo poderão ver resultados. Para isso, é preciso resistir ao consumo impulsivo e estar ciente que os efeitos positivos virão no longo prazo”, comenta Kawauti.

Nos gastos com Educação, por exemplo, os jovens estudantes podem buscar junto às instituições descontos nas mensalidades, ficar atento às regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou até mesmo se cadastrar em programa que oferece bolsa de estudos. É o caso do estudante Rodrigo Marques, de 19 anos. Bolsista do Educa Mais Brasil – programa de fomento educacional – no curso de música, ele calcula que ao final da graduação economizará, aproximadamente, R$ 5 mil. “Sem essa economia não conseguiria investir nos equipamentos musicais e na minha carreira”, diz o Rodrigo.

Roberto Paim – Ascom Educa Mais Brasil