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O Instituto Federal do Piauí divulga a 5ª convocação da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018.2.

Os candidatos convocados deverão comparecer ao campus para o qual foram aprovados para efetivar matrícula, nos dias 01 e 02 de agosto de 2018, no horário das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, munidos dos documentos necessários.

Confira a 5ª convocação.

 

Ifpi

O III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí acontece nos próximos dias 01, 02 e 03 de agosto no auditório da OAB-PI, em Teresina, e reunirá grandes nomes da área previdenciária do Brasil. Serão mais de 20 palestrantes, entre eles o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, para compartilhar conhecimentos e experiências com os estudantes e profissionais participantes. A solenidade de abertura será nesta quarta-feira (01), às 19h, no Auditório da OAB-PI, e a conferência magna será proferida pelo professor doutor José Antônio Savaris.

Fux estará na capital no último dia do Congresso, às 17h do dia 03 de agosto, e ministrará a palestra de encerramento intitulada “O Papel Moderador e Estabilizador do Supremo Tribunal Federal na Democracia Brasileira”. Além do ministro, também confirmaram presença no evento o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Kassio Nunes Marques, o advogado e ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Marcelo Lavocat Galvão.

Realizado pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI e pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), o congresso é uma oportunidade para que os estudantes e profissionais do direito se atualizem e agreguem conhecimento por meio da troca de experiência com especialistas de fora do Estado, como explica o coordenador geral do evento, Chico Couto, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB.

“A advocacia previdenciária é a área que mais cresce no Estado, correspondendo atualmente a cerca de 30% dos advogados militantes. Esses profissionais, em sua maioria jovens advogados, precisam se qualificar para melhor atenderem aos seus constituintes, e o congresso traz temas da prática da advocacia”, comenta Chico Couto.

Durante a programação do Congresso, serão debatidos temas como: processo administrativo previdenciário, aposentadoria especial, previdência complementar, segurado especial, teses revisionais, benefícios por incapacidade, direito previdenciário militar, pensão por morte, dano moral previdenciário, advocacia previdenciária, INSS digital, entre outros. Os participantes receberão certificado de 30 horas/aula, emitido pela ESA-Piauí.

O III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí tem coordenação científica do advogado e professor Theodoro Agostinho e da diretora geral da ESA-Piauí, Naiara Moraes. Entre os palestrantes, estão José Antonio Savaris (SC), doutor em Direito da seguridade social; Adriane Bramante (SP), presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Frederico Amado (BA), procurador federal, professor de direito ambiental e previdenciário e autor de obras jurídicas; Pedro Felipe, o mais jovem juiz federal do Brasil; Mauro Hauschild, procurador federal, ex-presidente do INSS e advogado especialista em Direito Previdenciário; entre outros. O evento inicia na próxima quarta-feira (01), a partir das 18h, e finaliza na sexta-feira (03) às 19h.

Confira a programação completa:

Dia 01 – (quarta-feira)

17h – Credenciamento

18h40 – Formação da Mesa (Hino Nacional)

19h – Abertura – Pronunciamento das Autoridades

20h – Conferência de abertura

Tema: O Judiciário e a Efetivação dos Direitos Fundamentais. Existem Limites?

Palestrante: José Antonio Savaris

Dia 02 – (quinta-feira)

14h – Conferência de Abertura

Tema: Ética e a Advocacia. Reflexões Necessárias.

Palestrante: Marco Antonio Araújo Júnior

15h – Tema: Existe a possibilidade do Segurado Especial (Rural) ser extinto da proteção previdenciária?

Palestrante: Jane Berwanger

15h30 – Tema: O Judiciário e as Decisões em matéria de Benefícios para os Segurados Especiais (Rural).

Palestrante: Elvio Freitas

16h – Tema: A Previdência Complementar e o Judiciário. Análise de Casos.

Palestrante: Suzani Ferraro

16h30 – Tema: Previdência Complementar é o Futuro?

Palestrante: Malcon Robert

17h – Tema: O conceito jurídico de invalidez.

Palestrante: Raul Lopes Neto

17h30 – Intervalo

18h – Tema: Ações Rescisórias. Observações Necessárias.

Palestrante: Frederico Amado

18h30 – Tema: As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho. Impactos.

Palestrante: Ivan Kertzman

19h - Tema: Direito Previdenciário do Militar. Características.

Tema: Anderson Avelino

19h30 – Intervalo

20h - Tema: Pensão Por Morte no Regime Próprio. Diferenças com o Regime Geral.

Palestrante: Alex Sertão

20h30 - Tema: Possíveis Teses Revisionais no Regime Próprio.

Palestrante: Marcelo Barroso

21h - Tema: Planejamento Previdenciário. Em tempos atuais, é possível?

Palestrante: Roberto de Carvalho

Dia 03 – (sexta-feira)

08h – Tema: Devolução dos Valores Recebidos em Matéria Previdenciária. Problemáticas atuais.

Palestrantes: Daniel Machado da Rocha

08h30 – Tema: Reafirmação da DER. Considerações.

Palestrante: Tiago Kidricki

09h – Intervalo

09h30 - Tema: Teses Revisionais. Quais ainda são possíveis?

Palestrante: Arismar Amorim

10h – Tema: INSS Digital. Atendimento Prioritário. Qual o futuro da Advocacia Previdenciária.

Palestrante: Mauro Hauschild

10h30 – Tema: Advocacia Empresarial Previdenciária. Área em Expansão.

Palestrante: Theodoro Vicente Agostinho

11h – Tema: O Processo Administrativo Previdenciário e suas Decisões Inovadoras. Importância para o Direito Previdenciário.

Palestrante: Thiago Albuquerque

11h30 - Intervalo

13h30 – Tema: A Aposentadoria Especial na Esfera Administrativa. Vale a pena acreditar?

Palestrante: Sérgio Pimenta

14h – Tema: Atualidades na Aposentadoria Especial e seus Reflexos no Contrato de Trabalho.

Palestrante: Adriane Bramante

14h30 – Intervalo

14h45 – Tema: Auxílio-Doença e o Limbo Previdenciário. O que fazer?

Palestrante: André Bittencourt

15h15 – Tema: Mandado de Segurança em Benefícios Por Incapacidade. É possível? Quando?

Palestrante: João Batista Lazzari

16h45 – Tema: Benefícios Por Incapacidade e a operação “pente fino”. Possibilidades de atuação.

Palestrante: Carlos Alberto Vieira de Gouveia

17h15 – Conferência de Encerramento

Tema: O Papel Moderador e Estabilizador do Supremo Tribunal Federal na Democracia Brasileira.

Palestrante: Luiz Fux, Ministro do STF

19h - Encerramento

 

OAB-PI

Terminou nessa segunda-feira,30, o prazo dado pela Justiça para que o Governo Welington Dias, do Piauí, se pronuncie em relação ao movimento de greve da classe da educação.

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O Sindicato deve ser chamado por um desembargador que deve dar um parecer quanto ao impasse.

“Estamos aguardando, mas está confirmada para essa quarta-feira uma assembleia da classe em Teresina e esperamos que seja um desfecho total do impasse quanto ao fim da greve”, disse a professora Léa de Almeida.

O movimento grevista vem se realizando deste março passado, no entanto, as aulas do Estado estão previstas para se iniciar, nesse segundo mestre, em 1º de agosto.

“Vamos aguardar a decisão do Tribunal de Justiça”, enfatiza a professora Léa. Profissionais da Regional  do SINTE devem comparecer no encontro a ser realizado em Teresina.

 

Da redação

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2018 podem aderir à lista de espera a partir de hoje (30). A adesão deve ser feita no site do programa até amanhã (31). A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas na primeira e segunda chamadas do ProUni.

A relação dos candidatos participantes da lista será divulgada no dia 2 de agosto. Os estudantes deverão comparecer à instituição de ensino entre os dias 3 e 6 de agosto para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição.

Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção, o candidato não pré-selecionado nas chamadas regulares; o pré-selecionado na segunda opção de curso, reprovado por não formação de turma.

Para o curso correspondente à segunda opção, pode participar o candidato não pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso; não pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; e o pré-selecionado na primeira opção de curso, reprovado por não formação de turma.

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, nesse processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições.

 

Agência Brasil