"Existem municípios no Piauí que tem 100% de imóveis irregulares". Foi com frases como esta que o juiz Aderson Nogueira fez a abertura da audiência pública sobre Regulação Fundiária, na manhã desta terça-feira (18/06), na Câmara de Vereadores de Floriano.

O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí e contou com a presença de desembargadores, juízes, promotores, defensores públicos, autoridades políticas e lideranças sociais.

O Desembargador Hilo de Almeida Sousa presidiu os trabalhos que teve como auge a palestra do consultor Richard Martins, do Núcleo de Regularização Fundiária do TJ-PI.

Esta foi a sétima das doze audiências públicas programadas pelo Núcleo no Estado do Piauí. O objetivo é discutir diretrizes e apresentação de uma minuta/proposta de um projeto de lei a ser apresentado pelo TJ-PI aos Municípios buscando minimizar os problemas fundiários.

Durante o seminário foram destacadas as deficiências que alguns bairros de Floriano têm em relação a irregularidades fundiárias como o Cajueiro II e o Princesa do Sul.

Foi frisado que várias iniciativas já foram e estão sendo tomadas visando beneficiar os proprietários de imóveis desses dois bairros.

O palestrante disse que o projeto elaborado é modelo que deve ser adaptado a cada especificidade dos municípios. "A iniciativa do TJ-PI é para uma solução definitiva e não para uma solução de mandato. Isso é uma das características mais importantes dessa iniciativa," disse Richard Martins.

Audiência pública sobre regularização fundiária está se realizando em FLO

ascom

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (18) às 15h, na página do programa, informou o Ministério da Educação em seu portal na internet. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem, a partir desta terça-feira, ir às instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição.

No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária.

Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 25 de junho.

 Aqueles que não foram selecionados têm ainda outras chances. No dia 2 de julho seja divulgada a lista dos aprovados em segunda chamada. Os candidatos podem, ainda, participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho.

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Quem pode participar

Podem participar do ProUni candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem.

O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Agência brasil

Uma solenidade bastante concorrida marca nesse momento a posse da primeira mulher a assumir a direção do Campus Amilcar Ferreira Sobral, em  Floriano.

Edimilza foi eleita num processo eleitoral democrático.

O evento solene ocorre no Auditório da UFPI, Campus local. "É uma honra ser a primeira mulher a assumir esse posto", disse a professora Edmilza Santana.

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) realiza o I Circuito Jurídico de Palestras em Floriano, nesta segunda-feira (17/06), das 18h às 20h40, no auditório da instituição. O evento é aberto ao público, e as inscrições podem ser feitas até a hora da apresentação.

As palestras abrangem assuntos variados para atrair acadêmicos de Direito de todos os blocos, o evento foi criado para atender a demanda dos estudantes, afim de “disseminar conhecimento e proporcionar a integração entre os colegas”, segundo a presidente do Centro Acadêmico de Direito, Genivânia Luz.

Com a finalidade de orientar alunos, as exposições do I Circuito Jurídico da Uespi em Floriano abordam assuntos como a criminalização da LGBTfobia, lavagem de dinheiro e a atuação do analista judicial. Para isso, conta a presença de profissionais com experiência nessas temáticas.

O evento está programado para iniciar às 18h, no auditório da Universidade. A inscrição deve ser feita presencialmente nesta segunda-feira (17/06), a partir das 14h, no campus de Floriano. O participante pode fazer a reserva para garantir a vaga no evento, pois são limitadas. Para aqueles que desejam o certificado de 6h/a, a taxa é no valor de R$ 10,00.

Programação

17/06 às 18h30
Criminalização da LGBTfobia: Desafios e Perspectivas
Andréia Marreiro

Às 19h30
Lavagem de dinheiro e a teoria da cegueira deliberada
Raimundo Ribeiro

Às 20h40
Entrevista Conversando sobre atuação profissional: Analista Judicial
Joselandia Santos

Fonte:
Assessoria de Comunicação - UESPI