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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) decidiu recomendar aos prefeitos de todo o país que ignorem o índice de reajuste do piso nacional do magistério anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, de 33,24%, e corrijam o valor pela inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulou 10,16% em 2021.
Ao GLOBO, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, disse que se trata de uma recomendação para as cidades que não têm como arcar com a correção definida pelo governo federal, até que a CNM decida o que fará juridicamente em relação ao reajuste. O impacto nas contas dos municípios, segundo ele, será de 30,46 bilhões.
— É muito fácil fazer bondade com o chapéu alheio. Não tem um centavo do governo federal no piso. E não digo só o Bolsonaro, todos os governos fizeram isso. Vamos orientar as prefeituras a garantir o reajuste pela inflação a partir do mês que vem e estudaremos, a partir de agora, o que cabe juridicamente — disse Ziulkoski.
Ele afirmou que a postura do governo federal e dos governadores, que são contrários ao reajuste anunciado mas estão “quietos, sem aparecer”, tem relação com as eleições deste ano.
— É triste perceber que ninguém está pensando na educação do país, mas sim nas eleições. Os governadores estão quietos atrás de votos — critica Ziulkoski.
Um dos argumentos da CNM para orientar os prefeitos a não cumprirem o reajuste definido pelo governo federal é a possibilidade de as contas dos gestores não serem aprovadas pelos órgãos de controle. A lei de responsabilidade fiscal, defende Ziulkoski, terá de ser infringida.
— Com um impacto de R$ 30,5 bilhões, vamos ultrapassar todo o limite de gasto com folha de pessoal. Para se ter uma ideia, teremos de usar 98% do Fundeb em salários da educação. Compreendemos o papel dos profissionais, que precisam ser valorizados, mas estamos defendendo que seja a correção pela inflação porque as prefeituras não suportam — diz ele.
Internamente, o governo defendia reajuste pela inflação. O Ministério da Economia chegou a fazer uma minuta de medida provisória prevendo o congelamento do piso em 2022 e a correção pelo INPC a partir de 2023, conforme revelou o GLOBO.
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