Portaria do Ministério da Educação publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União autoriza a abertura de novas vagas de cursos de medicina em regiões do país onde faltam médicos. De acordo com o texto, a abertura de vagas de medicina deve ser feita por meio de chamamentos públicos que priorizem regiões com menor relação de vagas e médicos por habitante.

A publicação define ainda que esses chamamentos devem considerar a relevância e a necessidade social da oferta de cursos de medicina e a existência de equipamentos públicos adequados, suficientes e de qualidade.

Os chamamentos públicos relativos à estrutura de serviços conexos à saúde e à formação médica deverão considerar os seguintes critérios:

• integração ao sistema de saúde regional por meio do estabelecimento de parcerias entre a instituição proponente e unidades hospitalares que possibilitem campo de prática durante a formação médica;
• vagas a serem preenchidas com base em objetivos de inclusão social;
• integração a unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS);
• oferta de formação médica especializada em residência médica.

Em ambas as modalidades, os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de medicina deverão utilizar instrumentos de avaliação definidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“O fluxo, os procedimentos, o padrão decisório e o calendário para protocolo dos pedidos de aumento de vagas dos cursos de medicina ofertados por instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior serão estabelecidos por meio de ato Ministério da Educação, ouvida a Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde, de que trata o Decreto nº 11.440, de 2023, no prazo de 120 dias, a partir da publicação desta portaria”. Proibição

A abertura de vagas de medicina no Brasil estava proibida desde abril de 2018, quando uma portaria do Ministério da Educação com validade de cinco anos foi publicada como forma de controlar a qualidade dos novos cursos no país.

A suspensão da medida foi antecipada na quarta-feira (5) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que afirmou que a proibição teve efeito contrário ao pretendido, já que acabou sendo superada por meio de decisões judiciais.

“Houve uma portaria de moratória, em 2018, com o objetivo de suspender a ampliação de vagas e cursos de medicina no Brasil. O que aconteceu de 2018 pra cá? Foi o período que mais se criou vaga de medicina no Brasil. Saímos praticamente de 109 mil vagas das [faculdades] privadas para 158 mil. Foi um aumento de quase 50 mil vagas. E temos 225 processos judiciais para serem definidos”.

Agência Brasil

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análise e Planejamento Espacial do (MAPEPROF) divulga edital da seleção interna para preenchimento de duas vagas de professor permanente.

Podem concorrer professores doutores do quadro efetivo em exercício no IFPI, com graduação ou doutorado na área de Geografia, que tenham experiência e produção nas áreas de pesquisa do mestrado. As vagas são nas linhas de pesquisa “Planejamento Territorial e Geoprocessamento” e “Análise Ambiental”.

As inscrições serão feitas exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no período de 10 a 14 de abril. No ato da inscrição, o candidato deverá enviar, EM ARQUIVO ÚNICO (pdf), a ficha de inscrição preenchida e os documentos solicitados no edital.

Confira:

Edital

Anexos

Ifpi

Na manhã desta quarta-feira (5/4), o vice-reitor e presidente do Comitê Gestor de Crise da UFPI, Viriato Campelo, esteve reunido com a Pró-Reitora de Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC), Mônica Arrivabene; Pró-Reitora de Ensino de Graduação, Ana Beatriz Gomes e a Cirurgiã-Dentista do Serviço Odontológico da PRAEC, Jessa Alcobaça. No encontro foram discutidas melhorias no acolhimento da comunidade universitária, que devem ser implementadas com a chegada do período 2023.1, com início marcado para o dia 3 de maio.

Uma das mudanças anunciadas é a retomada da ocupação total das Residências Universitárias (REUs), que hoje oferece 75% da capacidade, e, com a alteração, volta a contemplar 100% da ocupação. O aumento da disponibilidade de vagas está previsto para ocorrer no próximo edital de seleção, que deve ser publicado ainda em abril. A modificação ocorre em virtude do quadro de estabilidade da pandemia, com relação aos números de novos casos, que permite essa flexibilização e o consequente aumento na oferta. Na reunião também foi definido que será criada uma comissão para estabelecer um protocolo de atendimento que traga orientações e diretrizes de como proceder, sobretudo em situações de urgência e emergência, de naturezas diversas, no âmbito da Universidade. Devem fazer parte da elaboração do documento representantes de setores da UFPI diretamente envolvidos com a promoção de bem-estar e cuidados com a saúde física e mental.

Para o vice-reitor, é essencial que a Universidade tenha um documento que oriente o que deve ser feito em casos de ocorrência de acidentes nas dependências da instituição ou pessoas da comunidade acometidas por emergencias de saúde. “Temos que ter um protocolo claro, que nos mostre o que deve ser feito em casos de acidente ou mesmo episódios atípicos que possam comprometer a saúde das pessoas que fazem a nossa instituição. Essa é uma discussão ampla, que tem sido debatida por outras universidades do Brasil”, explica.

Apresentação de Passaporte Vacinal mantida na UFPI

caAs discussões em torno do Protocolo de Biossegurança da UFPI para o novo semestre devem ser retomadas no final deste mês de abril, considerando que a pandemia está controlada no estado até o momento, mas que é preciso avaliar a situação de casos mais próximo às aulas e, caso haja necessidade, anunciar mudanças nas recomendações à comunidade acadêmica.

Permanece, dessa forma, a exigência de apresentação de comprovante de vacinação para matrícula de alunos, calouros e veteranos, devendo ser anexado o documento atualizado no ato da matrícula no SIGAA. Servidores e funcionários da instituição também precisam apresentar o documento às chefias imediatas.

Ufpi

Nesta quarta-feira (5), a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) promoveu nesta quarta-feira (5), uma cerimônia para anunciar a publicação do edital do concurso para o Corpo de Bombeiros (CBM-PI). O evento ocorreu na sede do Comando da instituição.

O concurso terá 200 vagas de provimento imediato e as outras 200 com previsão para chamamento em 2024. As inscrições serão abertas no próximo dia 14 de abril e seguem até o dia 4 de maio.

O certame tem validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Secretaria da Administração do Estado do Piauí – SEAD.

As vagas serão para cargo de Soldado com 180 vagas para o sexo masculino e 20 vagas para o sexo feminino. Além da mesma quantidade de vagas para o cadastro de reserva. A escolaridade mínima exigida é de Ensino Superior Completo (em qualquer área).

O Corpo de Bombeiros do Piauí tem unidades nas cidades de Teresina, Parnaíba, Oeiras, São Raimundo Nonato, Bom Jesus, Corrente, Uruçuí, Valença e Esperantina.

Ainda segundo o edital, a data da prova objetiva está marcada para acontecer no dia 21 de maio deste ano. A taxa de inscrição é no valor de R$ 120.

A primeira etapa (Prova Escrita Objetiva e Dissertativa), a segunda etapa (Exame de Saúde - Médico e Odontológico), a terceira etapa (Exame de Aptidão Física) e a quarta etapa (Avaliação Psicológica) serão realizadas em Teresina, conforme Cronograma de Execução. A quinta etapa será a Investigação Social.

O secretário de Segurança Chico Lucas disse no lançamento que esse será o maior concurso da história do Corpo de Bombeiros e até outubro, os aprovados já serão convocados. “Essa é a maior seleção e o maior concurso da história do Corpo de Bombeiros. Vamos dobrar o número do contingente da corporação e esperamos que no dia 19 de outubro, Dia do Piauí, nós já estejamos convocando os aprovados para o curso de formação”, explicou.

Segundo o reitor da Universidade Estadual do Piauí, Evandro Alberto, a Nucepe (Núcleo de Concursos e Promoções de Eventos) banca examinadora do certame, abrirá as inscrições do certame no próximo dia 14 de abril e seguem até o dia 4 de maio.

“Hoje estamos lançando o edital, logo será publicado no site, mas já antecipamos que as inscrições iniciam no próximo dia 14 e o nosso planejamento é que o certame seja finalizado no dia 18 de outubro”, informou o reitor.

Com informações do MN

Foto: Ascom