O presidente do Brasil Jair Bolsonaro (PSL) vetou integralmente o projeto de lei 3.688/2000 que previa a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica do país. A atitude trouxe à tona o debate acerca da importância desses profissionais para a orientação de jovens em formação. A proposta em questão, de autoria do ex-deputado José Carlos Elias, previa a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atender, em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), aos estudantes dos ensinos fundamental e médio.
Se aprovado, o projeto entraria em vigor em 2020. Em defesa, o presidente alegou que o projeto de lei apresenta inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que “cria despesas obrigatórias ao Poder Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros”.
Em reação ao veto, educadores, profissionais de saúde e pais mostraram-se contrários à decisão. A polêmica traz à tona uma questão: afinal, a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é um custo ou investimento?
Em um período marcado pelo aumento considerável de casos de depressão e suicídio, a psicóloga Sabrina Costa Filgueira defende que a escola tem papel fundamental no processo de prestar ajuda aos alunos. “Para isso, pode promover atividades dos mais diversos tipos que estimulem o vínculo, a troca de afeto e a expressão do sentimento, além de fazer com que alunos criem espaço de transparência e diálogo”, explica. A profissional pontua, ainda, que quando a escola perceber que um aluno apresenta um comportamento diferente tem a obrigação de encaminhá-lo para acompanhamento profissional.
Dentre os principais benefícios da atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas evidenciam-se:
- Ajudam a conhecer os alunos;
- Auxiliam no processo de aprendizagem;
- Valorizam as diferenças individuais;
- Resolvem os conflitos;
- Identificam contextos de violência;
- Ajudam no desenvolvimento dos professores;
- Identificam métodos de ensino mais eficazes;
- Cuidam da saúde mental de alunos e professores;
- Orientam e aconselham;
- Apresentam novos caminhos para os princípios de avaliação.
Fonte: Agência Educa Mais Brasil