Uma audiência pública com presenças dos professores lotados na Educação municipal foi realizada na manhã de sexta-feira, 5, com presenças do prefeito Gilberto Junior, alguns vereadores e assessores da administração local. A audiência se deu devido a denúncias de que professores estavam sendo lotados nas diretorias das escolas sem o processo de eleições diretas.

O promotor Arimatéia Dourado leão, representante do Ministério Público, que já ouviu inúmeros denunciantes afirmou que realizou a audiência para verificar a viabilidade de aplicação da Lei Municipal e disse mais, “essa questão de eleição para diretor como cargo comissionado foi questionado pelo Supremo e fere a Constituição e essa audiência foi nesse sentido, pra gente tentar melhorar a legislação municipal com adequações no texto constitucional visando realização das eleições para  diretores das escolas”.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE),  Procuradoria Municipal e da secretaria de Educação estavam presentes. O professor Nelson Junior, secretário municipal da Educação, afirmou que as discussões nesse sentido estarão ajudando no processo ensino/aprendizagem  e acrescentou, “ficou definido que estaremos reestruturando a lei e de acordo com o promotor dr. Arimatéia Leão, a lei é inconstitucional.  O prefeito Gilberto apresentou um quadro de inconstitucionalidade quando se fala em cargos e gratificações desse cargo, então, estaremos reformulando  essa  lei e fazer com o que ela se adeque ao processo constitucional do Brasil, sendo que em novembro próximo estaremos realizando até o dia 15 as eleições para diretores de algumas escolas”. 

Da redação

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