O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira, 5, que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) tem 70 pedidos de abertura de novos cursos de medicina aguardando avaliação do governo. Em entrevista coletiva em Brasília, ele comentou a portaria publicada na segunda-feira, 4, que padronizou as regras para os pedidos. Segundo Mercadante, os pedidos atuais se referem a mais de 6 mil novas vagas para estudantes de medicina. "Nós vamos permitir que essa oferta seja feita com segurança para a sociedade, ou seja, onde tem todas as condições de você formar bons médicos. E, preferencialmente, nos estados e nas regiões onde a oferta é muito baixa hoje", disse.

 

O MEC não informou em que estados está prevista a oferta desses pedidos. Mas, segundo o ministro, hoje, o Brasil tem estados que "têm todas as condições de terem um curso de medicina e não têm oferta suficiente para formar bons médicos".

 

Em casos como esses, o ministro disse que "onde não houver interesse do setor privado [em abrir novos cursos de medicina], cabe ao Estado fazer, e vai fazer".

 

Na coletiva, o ministro afirmou que a "maior preocupação é formar bons médicos" e que, em cidades onde há muitas vagas em cursos de medicina, a parte prática da formação dos estudantes acaba prejudicada. "Há um problema de concentração e inclusive de disputa nas mesmas faculdades de medicina, nos mesmos leitos. Isso prejudica a formação do aluno, porque ele não tem uma boa prática no processo de aprendizado", disse Mercadante.

 

Para ele, "medicina não é só uma lousa, um giz e um professor dando aula", e exige a prática do aluno no pronto-socorro e trabalhando "com o maior número de pacientes possível" no processo de formação. "É isso que nós vamos assegurar a partir de agora, induzindo a abertura de novos cursos, e não simplesmente recebendo pedidos."

 

Entenda a nova regra

O ministério publicou na segunda-feira, 4, uma portaria normativa que padronizou os pedidos de autorização dos cursos de graduação em medicina protocolados até o dia 31 de janeiro. Posteriormente, segundo a assessoria de imprensa do MEC, uma norma será publicada para guiar a avaliação dos pedidos feitos após essa data.

 

Estão submetidos à portaria normativa os pedidos feitos pelas instituições do Sistema Federal de Ensino, incluindo as universidades e institutos federais e as instituições mantidas pela iniciativa privada.

 

Além da localização do curso, a avaliação da instituição também será levada em conta: só poderão solicitar a abertura de um curso de medicina as instituições que tenham no mínimo o conceito três no índice geral de cursos (IGC), elaborado pelo ministério.

 

As instituições ainda deverão comprovar a existência de uma infraestrutura mínima para o curso, incluindo a disponibilidade de pelo menos três programas de residência nas cinco áreas consideradas "prioritária": clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria e medicina de família e comunidade.

 

De acordo com o MEC, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) também dará seu parecer a respeito dos pedidos, após a visita de avaliação feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Depois da manifestação do conselho, a avaliação passa pela secretaria do MEC.

 

 

G1