Atendendo a uma solicitação da Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí (Seduc) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Ministério da Educação reabre nesta segunda-feira, 21, o Sistema do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (SisPacto) para que os 224 municípios do Piauí que fizeram adesão ao Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) possam alterar e/ou substituir os coordenadores locais e orientadores de estudo do Programa.

Esta funcionalidade estará disponível por tempo limitado e se aplica apenas aos municípios que ainda não participaram da formação inicial preparatória dos Orientadores de Estudo junto à universidade responsável. Os municípios que ainda não iniciaram o cadastramento dos Orientadores ou não concluíram também poderão acessar o SisPacto e concluir esta etapa.

As alterações deverão ser feitas pelo Secretário Municipal de Educação através do Sistema de Monitoramento e Execução (Simec).

"Para ter acesso ao Simec orientamos que os municípios regularizem a situação dos seus novos secretários de educação junto à equipe do PAR, enviando mensagem para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.", declara Nemone Pessoa coordenadora estadual do Pnaic.

A substituição dos Orientadores de Estudo será submetida ao MEC e só será autorizada quando os casos forem enquadrados nas seguintes situações:

a)  Se o(a) Orientador(a) de Estudo selecionado não tem mais interesse em exercer esta função;

b) Se o(A) Orientador(a) de Estudo selecionado deixou de preencher um ou mais requisitos para seleção.

A solicitação de mudança deverá ser justificada e comprovada no próprio SisPacto, mas poderá ser recusada pelo MEC caso a documentação apresentada seja inadequada ou já tenha ocorrido formação no município. As orientações para alteração dos Orientadores de Estudo encontra-se disponível na página principal do site do Pacto, http://pacto.mec.gov.br.

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