As universidades federais que decidiram encerrar a greve dos professores, totalmente ou em alguns campus, chegam a 33. Esse também é o número de institutos federais de educação, ciência e tecnologia que deram fim ao movimento de paralisação. Os técnicos administrativos de universidades e institutos federais também retornaram às atividades.
De acordo com o secretário de educação superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, mesmo as instituições que oficialmente ainda não definiram, em assembleias, a saída da greve já estão retomando as aulas, segundo as próprias reitorias. “Independentemente de uma decisão formal dos sindicatos, temos percebido que a greve está em processo de encerramento e há ampla retomada das atividades em diversos cursos”, afirmou.
Professores de nove universidades federais e de dez campus isolados de outras instituições já voltaram às atividades acadêmicas. Nesta segunda-feira, 10, retomam as aulas as universidades federais do ABC (UFABC), da Fronteira Sul (UFFS) e a de Alfenas (Unifal). Em outras 17 universidades e cinco campus isolados há previsão de retorno às aulas, no máximo, até o dia 17 próximo. É o caso da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que tem retomada prevista para quarta-feira, 12.
Entre os institutos federais, ainda têm campus com paralisações os de Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Roraima, Tocantins e Paraíba, além do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais. Apenas o Instituto Federal do Rio Grande do Norte está inteiramente paralisado.
O Ministério da Educação acompanha a volta das atividades acadêmicas ao receber e analisar o planejamento das instituições referente à reposição dos dias parados.
O governo federal encerrou as negociações com os sindicatos dos docentes e com todas as outras categorias, pois a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada ao Congresso Nacional em 31 de agosto. Após o envio, o Congresso Nacional rejeita a inclusão de novos valores para questões salariais. O governo federal encaminhou a proposta de carreira dos professores das universidades e dos institutos federais, apresentada previamente às entidades representativas dos professores.
Valorização — Na proposta encaminhada ao Congresso Nacional, o governo busca a valorização da dedicação exclusiva e da titulação dos docentes. O aumento prevê o mínimo de 25% e o máximo de 40%, a serem aplicados nos meses de março de 2013 (50%), de 2014 (30%) e de 2015 (20%). Fica assegurado, portanto, reajuste mínimo de 13% a partir de março do próximo ano. Para a concessão do reajuste, o governo liberou, no orçamento, recursos de R$ 4,2 bilhões.
Ascom/Mec