As negociações ao redor do texto base da Rio+20, Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, cujo prazo de conclusão foi estendido para a próxima terça-feira, 19, passaram a partir das 23:00h de sexta, 15, a serem comandandas pelo Brasil. País sede da conferência, o Brasil cumpriu o protocolo e assumiu a presidência das reuniões preparatórias.
O documento servirá de base para discussão de mais de cem chefes de Estado nos próximos dias 20, 21 e 22 no Riocentro, na zona oeste do Rio. O atraso se deu porque os negociadores não chegaram ao consenso sobre temas, como financiamento de programas sustentáveis.
O primeiro obstáculo do País será diminuir discordâncias e criar um caminho comum para que os 193 países participantes definam os rumos da parte final, e mais importante, da Rio+20.
Iniciada na quarta-feira passada, 13, para finalizar o documento base da conferência, a Reunião do Comitê Preparatório havia definido apenas 28% do texto até a tarde de sexta. Diante da urgência de se concluir os 72% restantes, a ONU decidiu varar a madrugada deste sábado, 16. O objetivo é encerrar os trabalhos até o dia 19 e, assim, entrar na etapa de negociações — de 20 a 22 de junho — com um único foco: projetar soluções que possam se tornar concretas para um futuro saudável ao planeta.
Secretário-executivo da delegação brasileira, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado afirmou que detalhes serão deixados de lado para que o texto seja fechado até o dia 19.
— Não é hora de mudar vírgulas. A hora é de um texto final limpo. Só vai ser discutido o que for imprescindível.
Na tarde de sexta-feira, Nikhil Seth, diretor da divisão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, demonstrou otimismo em relação ao fim das negociações, mas deixou claro que o tempo é um grande inimigo.
— Senti um otimismo e um envolvimento construtivo dos grupos. Não me pareceu que não se chegou a um acordo nas salas que estive. O maior inimigo agora é o tempo.
De acordo com Nikhil Chandavarkar, diretor de Comunicação da Rio+20, apesar de os representantes dos países ricos estimarem que terão que investir nos mais pobres, os negociadores evitam falar em formas de financiamento. Para eles, o mais importante neste momento é falar sobre os princípios e as metas a serem adotadas após a conferência.
— A tendência é evitar falar sobre dinheiro. Isto causa muita polêmica. O mais importante é estabelecer princípios e resolver a questão das responsabilidades compartilhadas.
Direitos humanos
ONGs (Organizações Não Governamentais) que participam das reuniões da Rio+20 fizeram um alerta na sexta sobre o risco de se haver um retrocesso nas discussões da cúpula no que diz respeito a direitos humanos.
De acordo com Paul Quintos, do programa internacional Ibon, durante as negociações para elaboração do texto base da conferência, os países desenvolvidos estão questionando direitos que já foram acordados na Eco-92.
— Existe razão para ficar alarmado com o andamento das discussões. O direito a comida, saúde, informações e tecnologia estão sendo minados. Queríamos com a Rio+20 não apenas confirmar o que já tinha sido conquistado, mas avançar. Com o contexto da crise econômica global, os países não estão interessados em colocar a responsabilidade no papel. A crise é o que torna o princípio da responsabilidade comum, mas diferenciada em um dos tópicos mas polêmicos. O princípio estabelece que cada país deve colaborar com a sustentabilidade do planeta, contudo, os países ricos deveriam colaborar mais, principalmente, por já terem poluído mais.
R7