A primeira reunião do Comitê para atuar na efetiva implementação do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares foi realizada nesta quinta-feira (16), na Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das Ações relacionadas às Leis 10.639/03 e 11.645/08, estabelecido em portaria da Seduc, monitora de perto a aplicação das legislações nas escolas da Rede Estadual Pública e Privada de Educação do estado.

A Gerente de Inclusão e Diversidade (GID/Seduc), Maria do Carmo Fernandes, que tem assento no Comitê, pontuou que este irá atuar na efetiva implementação de uma Educação plural. “Inserido no âmbito do Programa Educar para Respeitar, o maior programa de Educação equitativa do estado do Piauí, o Comitê tem como missão promover uma Educação plural e inclusiva. Conforme orientação do Secretário da Educação, Washington Bandeira, atuaremos no compartilhamento de práticas de promoção da equidade racial e que se voltam para a Educação antirracista e/ou aplicação das leis de ensino afro-brasileiro e indígena”, informou.

Compõem o Comitê 13 Instituições, tanto governamentais quanto da sociedade civil organizada, e que atuam como uma instância colegiada, consultiva e de assessoramento.

“Para a implementação da educação equitativa, a Seduc organizou o Programa Educar para Respeitar e o Seminário de Educação para as Relações Étnico-Raciais. As ações orientam práticas para a promoção da equidade racial e o compartilhamento de boas práticas voltadas para a educação antirracista e aplicação das leis leis 10.639/2003 e 11.645/2008”, disse o Secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.

Integram o grupo de trabalho os representantes das instituições: Secretaria de Educação (Seduc), a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Universidades Federal e Estadual do Piauí, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Piauí (SINTE), o Instituto Federal do Piauí (IFPI), entre outros representantes da sociedade civil, incluindo o Fórum Estadual de Entidades Negras do Piauí, a Coordenação Estadual dos Quilombolas, a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste e Minas Gerais, dentre outros.

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