Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 23 trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravos na atividade de catação de raízes em uma fazenda de soja, no município de Palmeira do Piauí. Com esse resgate, o estado do Piauí encerra o ano com 28 trabalhadores libertados desse tipo de exploração.

A ação contou com a participação do procurador do Trabalho, Edno Moura, e do auditor fiscal do trabalho, Robson Waldeck, que constataram graves irregularidades nas condições de trabalho. De acordo com os órgãos de fiscalização, os trabalhadores viviam em alojamentos insalubres, sem condições mínimas de higiene, além de enfrentarem frentes de trabalho igualmente precárias.

Também foram identificadas jornadas exaustivas, com trabalho de domingo a domingo, sem descanso semanal, e remuneração exclusivamente por produção, o que agravava ainda mais a situação de vulnerabilidade dos trabalhadores.

Além disso, os trabalhadores estavam em alojamentos precários, sem ter instalações sanitárias para fazer suas necessidades básicas e de higiene, dormiam amontoados em colhões sem lençóis, faziam as suas refeições dentro de ônibus porque não havia local adequado. Estavam totalmente desprotegidos, sem nenhum tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI). “As condições encontradas violam a dignidade humana e os direitos mais básicos do trabalhador. Essa é uma atividade que não é sazonal, apesar de os contratos serem por prazos determinados, e que exige uma vigilância constante”, pontuou o procurador Edno Moura, que também é o coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo no MPT-PI. Durante a operação foi possível identificar o empregador, que firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho. Pelo acordo, o empregador se comprometeu a regularizar a situação e a pagar os direitos trabalhistas devidos, incluindo salários e verbas rescisórias, que somam R$ 62 mil, além de garantir o transporte dos trabalhadores para seus locais de origem.

O TAC também prevê o pagamento de R$ 30 mil a título de danos morais individuais aos trabalhadores resgatados e R$ 5 mil por dano moral coletivo, como forma de reparação pelos prejuízos causados.

O auditor fiscal do trabalho, Robson Waldeck, ressaltou que, em alguns casos, os trabalhadores já estavam naquelas condições há mais de 4 meses. “A fiscalização constatou que os trabalhadores estavam submetidos a um regime de trabalho que comprometia sua saúde e segurança, com jornadas excessivas e condições degradantes, o que configura violação às normas de proteção ao trabalho e enquadramento na definição legal de trabalho análogo ao de escravo. É uma situação triste e que precisamos de união para exterminar”, pontuou, acrescentando que, durante a fiscalização foram lavrados os autos de infração e também emitidas as guias de seguro desemprego aos trabalhadores resgatados.

O procurador do Trabalho destacou que a ação rápida foi possível por meio de denúncias recebidas e reforçou que o apoio da sociedade nesses casos é fundamental para erradicar o trabalho escravo. Denúncias podem ser feitas de forma presencial em qualquer uma das unidades do MPT na capital, ou nos municípios de Picos e Bom Jesus, ou ainda pelo site www.prt22.mpt.mp.br, e pelo whatsApp, no (86) 99544 7488. Elas também podem ser sigilosas e/ou anônimas.

Casos de 2025

Em novembro, 5 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravos em uma pedreira localizada no município de Caldeirão Grande do Piauí. No entanto, outros trabalhadores piauienses foram resgatados em outros estados. Entre eles, três na atividade de construção civil em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Ceará, quatro trabalhadores no município de Magalhães de Almeida, no Maranhão, atuando na extração da palha de carnaúba, outros 30 na zona rural do município de Gentio do Ouro, na Bahia, também na atividade de carnaúba, além do grupo que foi resgatado em Porto Alegre do Norte, no interior do Mato Grosso, em um canteiro de obras de uma usina de etanol.

Ascom MPT-PI