Nessa quinta-feira, 23, a promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, e que está respondendo pela 4ª PJ de Oeiras-PI, Ednólia Evagelista de Almeida, pediu através da recomendação Nº 03/2022, publicada no Diário Oficial do Ministério Público, o afastamento de um professor na lotado na Zona Rural de Oeiras acusado de assédio sexual contra uma adolescente, aluna da Escola Municipal Alzira Tapety, situada na Localidade Briona.

A 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras recomenda que a Secretaria Municipal de Educação afaste, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, até ulterior deliberação, o servidor A.M., independentemente da existência de investigação ou processo criminal em curso.

Ednólia Evagelista recomendou ainda que a SEMED instaure Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor para fins de apuração de infração disciplinar, consistente na prática, em ambiente escolar, de assédio sexual.

A promotora alertou que o descumprimento o constitui em mora quanto às providências solicitadas, podendo implicar propositura de Ação Civil Pública, bem como adoção de outras providências administrativas e judiciais cabíveis.

Com informações do Oeiras em foco