Empresários de Teresina suspeitos de promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no município de Pinheiro (MA) são alvos de investigações da “Operação Estoque Zero”, deflagrada pela Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).Empresários de Teresina suspeitos de promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no município de Pinheiro (MA) são alvos de investigações da “Operação Estoque Zero”, deflagrada pela Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

Conforme informações preliminares da Polícia Federal, os elementos colhidos pela equipe policial envolvem recursos públicos federais que seriam utilizados no combate a pandemia da covid-19 e revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro (MA), em conluio com empresários de Teresina (PI), simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.

A investigação se concentrou em um processo de aquisição de cerca de 6 mil testes rápidos para o diagnóstico da covid-19, no valor total de R$ 960.000,00.

Ao todo 30 policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão, quatro mandados de constrição patrimonial e um mandado de suspensão do exercício de função pública. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A denominação “Estoque Zero” faz referência à inexistência da mercadoria objeto do contrato, tendo em vista que a empresa não possuía sequer uma única unidade de teste rápido em seu estoque na época da suposta venda.

Teresinadiario

Foto: divulgação PF-MA