O Conselho Tutelar da Zona Leste afastou do lar uma criança de 12 anos, que está grávida de sete meses e estaria sendo agredida pelo abusador. Ela vivia maritalmente com o homem que tem 25 anos.

De acordo com o conselheiro Ivan Castro, o conselho foi acionado pelas supostas agressões, ao chegar no local constatou que ela estava também estava grávida. 

“Ontem o Conselho foi acionado para averiguar uma possível agressão à uma adolescente e chegando lá, o Conselho de fato constatou que a adolescente de 12 anos estava grávida e vivendo sob o mesmo teto com o abusador. Mantinha um relacionamento com ele, que conforme código penal, caracteriza abuso de vulnerável. É triste e lamentável uma situação dessas”, afirmou.

Ele disse que a família da criança sabia o relacionamento e alegava que “estava dando um teto para eles criarem o bebê”. Os familiares e a menina também confirmaram que ela sofria agressões do “marido”.

“Inclusive, antes da pandemia, ela disse que ele havia a proibido de frequentar a escola e tanto a ela como a família confirmaram que ela sofria agressões”, acrescentou o conselheiro.

Ivan Castro lamentou a conduta dos órgãos de saúde que acompanham a garota e chamou de “desrespeito” não informarem a situação ao Conselho Tutelar.

“Uma adolescente de 12 anos está grávida de sete meses é muito triste. Queria lamentar porque os gestores da área da saúde foram omissos, porque se a adolescente está gravida de sete meses, fez seu pré-natal e nenhum dos órgãos comunicou ao Conselho Tutelar. Ou seja, foram omissos, desrespeitaram o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e se nós, há sete meses, tivéssemos tomado conhecimento, a situação talvez seria outra, porque hoje não tem mais como fazer aborto, com sete meses de gravidez”, destacou o conselheiro.

A criança foi encaminhada a uma família extensa. Um boletim de ocorrência foi feito na Central de Flagrantes e a solicitação do exame pelo Serviço de Apoio à Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Samvvis) também foi feito.

“Soubemos que ontem à noite ele saiu da casa que vivia com ela, para onde eu não sei. Mas esperamos que a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente investigue e faça valer o que está no ECA, que é a punição para ele. Ela já está ciente de que não pode mais ter nenhum contato, apesar de afirmar que gosta dele”, completou o conselheiro.

Casos em Teresina

De acordo com o Conselho Tutelar, desde janeiro até este mês já foram denunciados cerca de 60 casos de estupro de vulnerável em Teresina. A média de idade da maior parte das vítimas é de 10 a 13 anos, mas há casos envolvendo crianças de 5 e 6 anos.

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