De acordo com o novo decreto do governador Wellington Dias, multa para quem for flagrado sem máscara de proteção facial pode chegar a R$ 10 mil. A aplicação da multa faz parte das medidas de enfrentamento ao Covid-19, segundo o decreto assinado na noite dessa quinta-feira, 25.

A multa pela transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção facial será graduada de acordo com a gravidade da conduta e da condição econômica do infrator, podendo variar de:

I - R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 1.000,00 (mil reais), para pessoas físicas;

II – R$ 1.000,00 (mil reais) a R$10.000,00 (dez mil reais) para pessoa jurídica.

O Secretário de Saúde e a Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual estão autorizados a expedir normas complementares a este Decreto, que entrou em vigor ontem.

Confira na íntegra:

decretomascara

O governador Wellington Dias anunciou, nesta quinta-feira (25), a adoção de medidas mais rígidas nos próximos dias a fim de conter o avanço do novo coronavírus no estado. Ficou decidido que o funcionamento de serviços essenciais será mais restrito nesta sexta (26), sábado (27) e domingo (28), e, também, de quinta (2) a domingo (5) da próxima semana.

Confira os decretos (Decreto nº 19.051 e decreto nº 19.054)

Está prevista para o dia 6 de julho, a primeira etapa de retomada de atividades. A cada 15 dias, fica autorizada novas etapas, após análise do nível de risco. “Já estamos com mais de 90 dias (em quarentena) e sei da dificuldade e do esforço de todos. Entramos juntos e vamos prosseguir juntos, com a participação e compreensão de todos. Peço que todos possamos colaborar e sair de casa só em situação de extrema necessidade. Cada um cuidando do outro. Já estamos bem próximos para a plena implantação do Pro Piauí”, finalizou o governador.

 

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