Programa de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) autuaram três lojas por comercializarem máscaras de proteção e álcool em gel a preços elevados em Teresina. O órgão comunicou nesta quarta-feira que os estabelecimentos autuados ficam localizados no Centro e na Zona Sul da capital. Os fiscais foram até essas lojas após denúncias de consumidores e flagraram a unidade da máscara vendida a R$ 10, além do litro de álcool em gel a R$ 65.

Os artigos são considerados essenciais na prevenção contra o coronavírus, e a procura tem sido alta nos pontos de venda. Os fiscais encontraram recipientes de álcool em gel de 300 ml vendidos a R$ 24.

Os três locais onde o Procon identificou valores considerados fora do comum foram autuados, e os proprietários deverão justificar os altos preços dentro de 48 horas.

Segundo o Procon, a multa para os estabelecimentos que vendem artigos de saúde essenciais para o combate à Covid-19 pode chegar a R$ 10 milhões.

O assessor jurídico do Ministério Público do Piauí, Edivar Carvalho, explicou que a fiscalização do Procon está atuando para coibir eventuais abusos de aumento injustificado de preço. Em casos fiscalizados pelo Procon, os lucros chegam a 100%.

"Na maioria dos processos instaurados pelo Procon, os lucros ficam acima de 50% e alguns até ultrapassam 100% com os aumentos. Em locais onde o álcool custava R$ 16, hoje é R$ 24, e isso varia em cada estabelecimento. Já o valor da multa é condicionado ao poder econômico do empresário e pode ir de R$ 600 a R$ 10 milhões, considerando também o grau de dano ao consumidor", declarou.

G1 PI