O deputado estadual Francisco Limma (PT) anunciou que o governador Wellington Dias (PT) vai encaminhar para a Assembleia Legislativa uma Mensagem com o Projeto de Lei propondo a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) para produtos de higiene, como álcool em gel, álcool 70%, luvas cirúrgicas, máscaras e hipoclorito de sódio. A proposta deve ser protocolada no Legislativo nesta quarta-feira (18).

Segundo Limma, a medida se soma a outras iniciativas com o objetivo de frear ou diminuir a contaminação de pessoas pelo coronavírus no Piauí. “O projeto de lei estava sendo finalizado pela assessoria jurídica do governo e o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles. Infelizmente, existem empresários que agem de má-fé e estão elevando os preços dos produtos, como do álcool em gel, por conta da pandemia. Quando isso acontece, as pessoas mais pobres ficam sem acesso a esses itens que auxiliam na prevenção. Isso não pode acontecer”, entende.

Ainda de acordo com Limma, a redução do imposto, se aprovado, passará de 18% para 7%. “Queremos assegurar que esses produtos fiquem mais acessíveis para a população. A utilização desses produtos aumentou bastante nas últimas semanas”.

Alepi