O Ministério da Agricultura informou nesta quarta-feira (30) que vai voltar atrás na decisão de estabelecer, em caráter excepcional, períodos adicionais de restrições à pesca de camarão e lagosta, o chamado "defeso".

A medida tinha como motivação a "provável contaminação química" devido ao derramamento de óleo que levou ao surgimento das manchas de óleo no litoral do Nordeste – desde 30 de agosto, mais de 200 locais foram afetados pelas manchas.

Em nota, o ministério disse que testes feitos no pescado não apontam a necessidade de proibição.

"Nós não sabíamos como é que era essa mancha de petróleo, que tipo era. Enquanto isso estava sendo analisado, pelo princípio da precaução, nós suspendemos a pesca em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou", disse a ministra Tereza Cristina.

"Agora, hoje, já com dados na mão, nós vamos levantar essa proibição. Mas eu quero garantir aos pequenos pescadores, aos pescadores artesanais, e até aqueles que não recebiam dinheiro na época do defeso, que são os que coletam caranguejo e mariscos, eles também estarão nessa lista, recebendo um salário, porque eles estão prejudicados na sua atividade principal, no seu ganha-pão", disse a ministra.

Área que seria afetada

Se fosse implementada, a restrição para a pesca de camarões rosa, branco, sete-barbas e lagosta vermelha e verde abrangeria a divisa dos estados de PE e AL e a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na BA, durante todo o mês de novembro.

A restrição iria valer de de novembro até o fim de dezembro, para a pesca de camarões rosa, branco, e sete-barbas na divisa da BA e do ES, e na divisa do PI com o CE. A atividade também seria restrita entre a Mata de São João e Camaçari, na BA.

 

G1