O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o calendário eleitoral referente ao exercício de 2012. De acordo com o calendário, as propagandas não poderão ser veiculadas a partir do dia 02 de outubro, cinco dias antes das eleições, em primeiro turno, que acontecem no dia 07. O eleitor que quiser transferir domicílio eleitoral ou alterar se título tem até o dia 09 de maio para realizar a mudança.
Confira todas as datas e prazos:
9/05 - Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município.
10/06 - Início do período para a realização de convenções dos partidos para escolha de candidatos, que ficam proibidos de participar de programas de rádio e televisão.
30/06 - Término do prazo para a realização das convenções.
5/07 - Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.
5/07 - Início do período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados.
6/07 – Liberação da propaganda eleitoral
7/07 - Os agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos homologados até esta data.
9/07 – Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.
8/08 - Último dia para o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pedir a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.
21/08 - Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
7/09 - Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência.
2/10 – Último dia para a realização de debates no rádio e televisão.
7/10 – Dia das eleições
180 graus