O Tribunal Contas Estado (TCE-PI) negou, por unanimidade, nesta quinta-feira (27) a medida cautelar, proposta pela promotora de Justiça Leida Diniz (foto), que solicitava a suspensão dos convênios da Fundação Cultural do Estado (Fundac) com municípios, para contratação de bandas para festa de carnaval.



Na proposta, promotora justifica que os municípios enfrentam dificuldades financeiras em razão da seca e que gastos com a reaização das festas são exorbitantes, e poderiam ser investidos em outros setores.

Os conselheiros decidiram acatar o pedido alternativo, feito pela promotora, de que a ação seja convertida em representação para que o TCE possa analisar a utilização dos recursos públicos, ouvindo as partes envolvidas, portanto prefeitos e gestores da Fundac.

FONTE:portalaz