A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou uma reunião nesta terça-feira, 15, para tratar da situação dos presídios do Piauí. Seguindo uma recomendação do Conselho Federal da OAB, foi formada uma equipe de trabalho com membros da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário, Direitos Humanos, e Promoção da Cidadania, que farão vistorias a todos as instituições carcerárias do Estado.

A primeira vistoria está prevista para segunda-feira, 20, na Casa de Custódia em Teresina, considerado o presídio com a situação mais periclitante. Segundo o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, este trabalho resultará em relatório com informações necessárias para mobilizar os poderes responsáveis.

“O Poder Judiciário tem sua parcela de responsabilidade, não apenas o Executivo. Se a quantidade de presos provisórios é exorbitante é porque a justiça não está funcionando. E se não cuidarmos de quem está dentro dos presídios, prejudicaremos a sociedade que está aqui fora, e Pedrinhas no Maranhão é exemplo disso”, explicou Guimarães.

Lúcio Tadeu, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário da OAB-PI, coordenará as vistorias nos presídios. Segundo ele, o que será feito pela Ordem é um trabalho de parceria com o setor penitenciário. “Não queremos fazer caça às bruxas. E sim um levantamento dos problemas no sistema prisional, que vai desde as instalações físicas até a situação das famílias dos presos e do funcionário do sistema”, explicou Lúcio Tadeu.

A população carcerária do Piauí atualmente é de cerca de 3 mil presos. Durante as vistorias serão observadas as condições físicas das unidades prisionais, os espaços para contatos entre os presos e os advogados, as condições de saúde e de segurança. Serão verificadas também as condições de recreação e trabalho, enfermarias, sala do Defensor Público e Salas da OAB-PI.

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