Foi aprovado ontem, 18, em primeira e segunda votação, no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei do deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT) que assegura a reserva de 10% das vagas nas instituições de saúde do Piauí para médicos que trabalham e residam, exclusivamente, por período de quatro anos no interior do Estado. De acordo com a proposição as instituições de saúde responsáveis por programa de residência médica deverão selecionar os médicos que atuam ou tenham trabalhado pelo prazo não inferior a quatro anos no interior do Estado do Piauí.

Conforme a justificativa do deputado Flávio Nogueira "o projeto busca incentivar os médicos residentes e domiciliados no interior do Estado a aperfeiçoar seus conhecimentos, que oferecem seus serviços distantes dos grandes centros urbanos". Também tem o propósito de melhorar a qualidade da prestação de serviços, principalmente, na área do SUS. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) incentiva a melhoria na prestação de serviços e a capacitação profissional.

O projeto também tem o objetivo de levar a experiência teórica e a vivência prática dos profissionais médicos do interior do Estado aos programas de residência médica, para valorizar a especialidade dos profissionais na área da saúde. Segundo o parlamentar, "o Brasil adota diversas situações de reserva de vagas ou tratamento diferenciado para atender o interesse público coletivo e superar as desigualdades neste setor".

Alepi

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