A Defensoria Pública do Estado do Piauí está protocolando e distribuindo, no Núcleo Central da Instituição, desde a última sexta-feira, 24, as Petições Incidentais, que são aquelas referentes aos processos já em andamento. Para dar agilidade ao procedimento, a Instituição adquiriu um equipamento denominado Protocoladora, que registra a entrada de todas as petições, dando maior segurança ao processo. Também já é feita no Núcleo Central, há cerca de um ano, a distribuição geral, para feitos cíveis e de família, dos processos ajuizados exclusivamente pela Defensoria.

A aquisição da Protocoladora, que traz o registro de Família Assistência Defensoria e que permite a nova forma de distribuição, foi possível a partir de convênio firmado entre a Defensoria Pública e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí. Cada petição que é dada entrada na Defensoria Pública passa agora pelo equipamento que registra data, hora e a natureza da mesma em duas vias, conferindo assim mais segurança tanto para o assistido como para a Instituição. Antes de ser adotado esse novo formato, as petições e processos eram distribuídos pelo Fórum Central, juntamente com ações particulares, o que demandava maior tempo no procedimento.

O sub-defensor público geral, Francisco de Jesus Barbosa, afirma que essa nova forma de distribuição traz um ganho significativo para o andamento dos processos. “É uma grande melhoria, especialmente pelo fato do protocolo e distribuição funcionarem no Núcleo Central da Defensoria, o que com certeza traz um ganho enorme para os nossos assistidos”.

A distribuição é procedida por sorteio ou dependência, formas adotadas dependendo das características de cada processo. Já as Petições Incidentais são documentos complementares relativos aos processos que já se encontram tramitando.

Para o sub-defensor público geral, com a adoção dessa nova forma de distribuição, a Defensoria Pública está dando um passo à frente no sentido de garantir que o atendimento prestado aos seus assistidos seja o mais célere possível, garantindo aos mesmos a possibilidade de verem seus processos julgados de forma mais rápida como é de direito dos mesmos.

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