Com o objetivo de capacitar os gestores municipais na elaboração dos Planos Plurianuais 2014-2017, a Secretaria do Planejamento (Seplan) vai oferecer o curso de Formação de Técnicos do PPA municipal, nos meses de junho e julho de 2013, em Teresina.
Com a capacitação, os municípios terão acesso e poderão aproveitar de modo eficaz as oportunidades de mobilização de investimentos federais e estaduais, evitando-se que grandes prioridades na destinação dos recursos deixem de ser consideradas em seu planejamento. De acordo com a diretora da Unidade de Apoio ao Planejamento Regional, Amália Rodrigues, “será construída uma visão compartilhada de planejamento a partir das convergências nas três esferas de governo, sobretudo nas intervenções já em execução ou planejadas, e constantes nos respectivos PPAs”.
O Ministério do Planejamento está coordenando o processo de construção de uma Agenda de Desenvolvimento Territorial, já que os municípios devem entregar obrigatoriamente o PPA 2014-2017 ainda neste ano de 2013, obedecendo ao calendário da Lei Orgânica do Município.
No Piauí, a Seplan é a instituição referendada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) na formação dos agentes municipais, e vai realizar a capacitação em parceria com a Associação Piauienses dos Municípios (APPM).
São previstas turmas no período de 17 a 21 de junho e 1º a 5 de julho, com 30 vagas cada. Para cada município serão disponibilizadas duas vagas, obrigatoriamente para servidor efetivo, da administração ou planejamento e que tenha no mínimo Ensino Médio. As inscrições devem ser feitas até 15 dias anteriores à realização dos cursos. Mais informações e inscrições nos telefones 86 3221 5338 e 3221 4052.
govpi