A defensora pública geral do estado do Piauí, Norma Lavenère, e o presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep), Arilson Pereira Malaquias, estiveram reunidos, nesta quinta-feira, 25, com o secretário Estadual da Justiça e Direitos Humanos, João Henrique Ferreira Alencar Pires Rebelo, para tratar de assunto relativo à operacionalização da Campanha Nacional da Defensoria Pública 2013, cujo tema é “Defensores Públicos Pelo Direito de Recomeçar”.

Durante a visita, a defensora geral e o presidente da Apidep entregaram ao secretário, o Ofício Nº 227/13 solicitando o acesso da Defensoria Pública aos presídios de Teresina na manhã do dia 17 do próximo mês de maio, com o objetivo de apresentar aos detentos a cartilha desenvolvida para a Campanha, além das ações da Defensoria Pública dentro da área de Execução Penal, com a qual o tema está diretamente relacionado.

O documento solicita o acesso à Casa de Custódia, Presídio Feminino e Penitenciárias Major César e Irmão Guido e, posteriormente às penitenciárias do interior do Estado, cujo cronograma deverá ser apresentado à Secretaria da Justiça e Direitos Humanos.

A visita aos presídios está prevista no cronograma de ações a ser desenvolvido durante a Semana da Defensoria Pública, que transcorrerá de 13 a 19 de maio, quando deverão ser realizadas as ações da Campanha, que será oficialmente lançada no dia 17 do referido mês, em Porto Alegre (RS).

A Campanha Nacional da Defensoria Pública 2013 tem como principais objetivos mostrar a importância da atuação do defensor público na área de Execução Penal e divulgar a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade.

O secretário Henrique Rebelo louvou a iniciativa da Campanha e fez os devidos encaminhamentos autorizando o acesso aos presídios e colocando a estrutura da Secretaria à disposição dos defensores públicos que participarão da atividade. 

govpi