A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (Sejus) e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí reuniram-se na manhã desta terça-feira, 18, na sede da Secretaria da Justiça. A reunião faz parte da fase preparatória para a realização do mutirão de julgamentos dos presos provisórios do Estado.
O mutirão terá início no dia 7 de janeiro e os magistrados realizarão as audiências dentro das próprias unidades penais. O objetivo dessa ação é aliviar a superlotação do sistema prisional piauiense.
De acordo com o corregedor geral de Justiça, Francisco Paes Landim, no prazo de 60 dias, os presos provisórios do sistema deverão ter seus processos julgados. “Os presos terão seus processos julgados no prazo de dois meses. Nesse primeiro momento serão julgados apenas os processos da capital e, posteriormente, pretendemos ampliar essa ação para o interior do estado”, ressaltou.
“Estamos preparados e ansiosos para recebermos as visitas dos juízes que serão responsáveis pelos julgamentos desses processos. Acreditamos que essa iniciativa irá contribuir positivamente para a diminuição da superlotação do sistema”, afirmou Henrique Rebelo, secretário Estadual da Justiça.
Na ocasião, foi apresentado ao Secretário Henrique Rebelo a juíza auxiliar da Corregedoria Anna Victoria Muylaert, que será responsável pela coordenação do mutirão.
govpi