O juizado Cível e Criminal de Teresina determinou que os grevistas da Educação, que foram presos durante protestos, sejam punidos com prestação de serviços a comunidade. Três manifestantes foram detidos por crime de desacato durante confronto da polícia e grevistas em ato na avenida Frei Serafim, no dia 3 de maio. Os professores paralisaram as escolas por 67 dias reivindicando melhorias salariais.
A audiência ocorreu no Fórum Especial Cível e Criminal da Zona Centro na manhã dessa quarta-feira, 12, com os três participantes do movimento grevista dos professores do Estado. A audiência de conciliação foi realizada pela juíza Eliane Márcia Nunes de Carvalho Couto. Dois dos três envolvidos aceitaram realizar trabalhos sociais como medida sócio-educativa. O professor Francisco de Sá Batista, o Sá Batista, foi o único que não aceitou a punição.
O professor Reginaldo Alves Pereira, conhecido como Cacá, vai prestar serviços na APAE de Campo Maior, durante 16 horas por mês, em quatro meses. Já o estudante Sérgio Henrique Abreu Silva irá cumprir pelo mesmo período serviços no abrigo São Lucas em Teresina. Segundo o documento de conciliação, ambos cometeram crime de desacato– previsto no artigo 331 do código penal, considerada uma infração de menor potencial ofensivo.
O professor Francisco de Sá Batista, disse que será processado por não ter aceitado cumprir a pena sócio-educativa.
“Nós fizemos a greve porque recebemos um salário de R$ 1400 e na greve apanhamos da polícia ao lado do Palácio de Karnak. Fomos presos, levamos tiros de borracha no peito, na perna, na cabeça. Bombas de gás lacrimogêneo, fomos vítimas e como se não bastasse continuamos sendo perseguido”, destacou o professor.
Ele disse que não aceitou o acordo porque considerou o movimento legítimo e lamentou a postura dos colegas de terem aceito as penas.
“Aceitar essa punição é o mesmo que aceitar a culpa e é uma situação que desmoraliza os movimentos populares e temos que lutar contra o autoritarismo das forças que estão no poder e como cidadãos temos que resistir contra essas arbitrariedades. É uma pena que os dois colegas tenham aceitado porque prejudica a luta do povo”, finalizou.
Agora o professor aguarda ser chamado novamente para ser julgado sobre a sua infração, já que não aceitou a audiência de conciliação.
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