Essa mobilização faz parte da mobilização do Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde. Em todo o país, médicos conveniados vão se manifestar contra os baixos honorários e a interferência das operadoras na relação ética dos profissionais com seus pacientes.
Segundo o Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), os setores de urgência e emergência não serão atingidos nos hospitais, pronto socorro e ambulatórios.
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O Dia Nacional de Advertência aos Planos de Saúde é um alerta sobre a insatisfação dos médicos com os serviços prestados pelos planos de saúde e que afeta 46 milhões de brasileiros usuários da rede suplementar.
As entidades médicas de todo o país estão convocando as operadoras de planos de saúde para a abertura de negociação e também pedem à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o estabelecimento de regras claras para a fixação de contratos entre as operadoras, ação que compete unicamente à ANS enquanto órgão de regulação.
A data e a estratégia foram definidas em âmbito nacional pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) – integrada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Principais reivindicações
Reajuste de honorários:
- Recuperar as perdas financeiras dos últimos anos, contemplando procedimentos e consultas.
Hierarquização:
- Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo de hierarquização a ser instituído por resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – em curso na Câmara Técnica da ANS.
Legislação:
- Apoio aos projetos de lei sobre reajuste dos honorários médicos (PL 6.964/10, que tramita na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal).
Contratos:
- Inserção de critério de reajuste com índice definido e periodicidade de, no máximo, 12 meses.
- Inclusão de critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configuram interferência na autonomia do médico.
- Rediscussão da contratualização com a ANS (em curso).
Simepi