A justiça determinou que Lei Maria da Penha fosse aplicada em favor de um casal de idosos, moradores da Rua Dr. José Candido, no bairro Santa Fé I, Batalha-PI, em resposta a um pedido do MP-PI (Ministério Público do Estado do Piauí). A solicitação foi feita após denúncia dos vizinhos contra um jovem, acusado de demonstrar agressividade contra a mãe Catarina Lustosa. Eles fizeram imagens de um hematoma no rosto da idosa, que supostamente teria sido causado pelo acusado.

Contra o acusado também pesam acusações de que ele estaria se apropriando de parte dos proventos financeiros da mãe – uma quantia de cerca de R$ 545,00 – resultantes de uma aposentadoria.

Com base no Estatuto do Idoso, a promotora de Justiça Maria do Socorro Nascimento Carlos da Cunha requereu medidas protetoras de urgência, normalmente utilizada em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, para a vítima com idade entre 60 e 70 anos.

Após 30 dias de investigações, Antonio José Lustosa da Silva, vulgo “Treze” foi preso na manhã dessa última quinta-feira, 12. Em seguida, ele foi levado para a Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina (PI). O pedido foi atendido integralmente e o juiz Luis de Moura Correia determinou a prisão preventiva do agressor, por ficar comprovado que a idosa estava machucada.

O acusado, já respondeu a um outro processo em 2007, por apropriação de proventos contra as mesmas vítimas João Machado da Silva e Catarina Lustosa de Araújo Silva.

Folha de Batalha