O repasse de IPVA para os municípios do Piauí cresceu 19,4% em 2011, em relação ao ano de 2010, o que representa um incremento na ordem de R$ 10 milhões para os municípios piauienses, uma vez que foram repassados R$ 61,3 milhões para esses municípios no ano passado, enquanto que em 2010 o valor desse repasse foi na ordem de R$ 51,3 milhões. “Esse crescimento se deu em função do aquecimento do mercado que possibilitou um aumento na aquisição do número de veículos e devido à modernização da Sefaz, que disponibilizou ferramenta para legalização e pagamento dos tributos em tempo real, ou seja, no ato da compra de veículos. Pelo sistema implementado pela Sefaz, ao adquirir o veículo, o contribuinte agora pode regularizar o veículo sem ter que se deslocar para qualquer ponto físico da secretaria”, destaca o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar.
O secretário acrescenta que o governo também investiu muito no trabalho de fiscalização. Por meio de uma parceria estabelecida pela Sefaz, o DETRAN e os municípios, aconteceu um aumento no número de fiscalização dos veículos na capital e no interior. Em função disso, muitos carros e motos foram emplacados e regularizados.
O que também se observa, segundo dos dados da Sefaz, é que houve um crescimento do repasse do IPVA no interior em função da melhoria das condições de vida e do próprio crescimento da economia, que elevou o poder de consumo, dessa forma as pessoas passaram a comprar mais veículos no interior. Em função disso, o percentual de distribuição do IPVA para Teresina em 2011 foi menor do que em 2010, uma vez que no ano passado (2011) foram distribuídos 67,6% dos recursos do IPVA para Teresina, enquanto que em 2010 esse percentual foi na ordem de 69,7%.
Porém, em relação ao volume de recursos, esse repasse de recursos do IPVA para Teresina aumentou. Em 2011 a capital recebeu cerca de R$ 41,4 milhões, enquanto que em 2010 esse valor foi de R$ 35,8 milhões, portanto Teresina recebeu um incremento de R$ 5,6 milhões.
Sefaz