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Os deputados estaduais mudaram as estratégias para conseguir que o Governo do Estado libere as emendas por eles apresentadas no Orçamento Geral do Estado. Uma das estratégias foi à apresentação de um número reduzido de propostas. Este ano, o governador Wilson Martins tem 30 propostas de emendas para liberar, mas em 2010 os deputados chegaram a apresentar 319 propostas de emenda ao Orçamento Geral do Estado.


A Assembleia Legislativa já encaminhou para sanção do governador o Orçamento Geral do Estado. Em 2010, os deputados tiveram aprovadas 250 emendas. Em 2011, este número foi reduzido para pouco mais de 100, e em 2012 ficou em apenas 30 emendas. O valor destinado a emendas parlamentares já chegou à casa dos R$ 26 milhões, mas em 2012 o total ficou em R$ 15 milhões a serem empregados pelo Governo do Estado através de indicação dos deputados.


Para este ano ficou em acordo com o Governo do Estado que o valor das emendas sofreria uma alteração, passando de R$ 800 mil para R$ 500 mil. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB), poucos deputados tiveram emendas liberadas no Orçamento Geral do Estado em 2010 e em 2011. O relator do Orçamento 2012, deputado Kleber Eulálio (PMDB), disse que houve um acordo entre os deputados e o governador Wilson Martins no sentido de que, em reduzindo o valor das emendas, elas teriam maior garantia de liberação.


O consultor legislativo da Assembleia, Adauto Soares informou que as emendas foram principalmente indicadas para obras de infraestrutura nos municípios. Segundo ele, não foram indicados todos os municípios que irão receber os recursos, mas foram definidas as obras a serem contempladas. O relatório de emendas segue para as secretarias de Planejamento e de Fazenda. Há uma perspectiva de que este ano o governador Wilson Martins libere um número maior de emendas dos deputados estaduais.



Diário do Povo