Trabalhadores dormindo na cozinha, amontoados em um casebre com estrutura precária, sem instalações sanitárias adequadas, ausência de equipamentos de proteção e direitos trabalhistas desrespeitados. Essas são apenas algumas das irregularidades constatadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, durante trabalho realizado na última semana no município de Castelo do Piauí. Durante a operação, 17 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravidão. O Grupo reuniu representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.
Os trabalhadores estavam atuando na extração da palha carnaúba. A maior parte dos trabalhadores eram oriundos de regiões vizinhas, dos municípios de Castelo do Piauí e Buriti dos Montes. Segundo informações colhidas pelas equipes in loco, parte dos trabalhadores não tinham carteira de trabalho registrada. Eles recebiam pagamentos através de diárias equivalentes à R$ 70. A maioria já estava na atividade desde julho.
No local, 17 trabalhadores estavam alojados. Havia somente um banheiro com sanitário, que não estava funcionando e um chuveiro para banho, fazendo com que muitos deles, optassem por tomar banho no rio, localizado nas proximidades do alojamento. As refeições eram produzidas por um dos trabalhadores no alojamento. Do alojamento para a frente de trabalho, os trabalhadores tinham que caminhar cerca de 3km. Era lá também que, debaixo de árvores e sentados no chão, eles faziam as refeições.
De acordo com o Procurador do Trabalho, Edno Moura, Coordenador Regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI, essa é uma realidade que ainda é encontrada na atividade. “Infelizmente, em 2023, o número de resgatados nesse tipo de atividade aumentou significativamente, o que é motivo de muita tristeza para o MPT e para o Piauí como um todo, principalmente porque havíamos feito um trabalho intenso com toda a cadeia produtiva para evitar esse tipo de prática nessa que é uma das principais atividades econômicas do Estado. As condições encontradas eram degradantes”, lamentou. Dos 142 trabalhadores resgatados esse ano no Piauí, 85 foram na cadeia produtiva da carnaúba.
A auditora fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski, destacou que o alojamento não possuía o mínimo de estrutura para receber os trabalhadores. “Era uma série de irregularidades que fere a dignidade do trabalhador. Além disso, a grande maioria estava sem registro na carteira de trabalho, tinham os direitos trabalhistas negados e não possuiam segurança para a execução dos trabalhos”, pontuou.
Como consequência das irregularidades encontradas, o empregador, que foi identificado no momento da fiscalização, teve que arcar com o pagamento do valor de R$ 82.649 referentes às verbas rescisórias, R$ 22.440 de indenização por danos morais individuais e ainda R$ 34 mil de danos morais coletivos. Além dos 19 autos de infração lavrados contra o empregador, o Ministério do Trabalho e Emprego também emitiu as guias de seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados para que os mesmos possam ter acesso à três parcelas do benefício.
As instituições que atuam no combate ao trabalho escravo reforçam a importância do apoio da sociedade para formular as denúncias quando souber de casos envolvendo trabalho escravo. As denúncias podem ser feitas através do Disque 100, do whatsApp do MPT-PI no (86) 99544 7488, pelo site www.prt22.mpt.mp.br ou ainda no site do Ministério do Trabalho e Emprego no www.ipe.sit.trabalho.gov.br , elas podem ser anônimas e sigilosas.