Advogados criminais disseram que o participante Daniel, do BBB 12, pode cumprir pena de até 15 anos de prisão por estupro se a suposta vítima, a sister Monique, fizer uma queixa à polícia ou autorizar o Ministério Público a mover uma ação criminal contra o jovem.

A polêmica do suposto estupro veio à tona depois que um vídeo foi divulgado na internet e flagrou os dois participantes do Big Brother na cama, depois de uma festa na madrugada de sábado, 14. Debaixo do edredom, Daniel agarra a colega que, aparentemente, não reage aos afetos do rapaz. Internautas chegaram a comentar que ela estaria dormindo porque bebeu demais na festa.

O advogado criminalista Sergei Cobra Arbex explica que uma investigação policial deve ser feita com ou sem uma denúncia formal por parte da vítima. O trabalho da polícia, inclusive, “não pode ser interrompido ou atrasado porque os participantes estão dentro do programa”.

- A investigação é necessária e obrigatória porque é um suposto crime. Por isso, está correta a postura da polícia em colher todas as provas necessárias para apurar o incidente. No entanto, Daniel só pode ser indiciado caso a Monique o acuse de estupro. Segundo o diretor do programa J.B.Oliveira, o Boninho, a sister não teria confirmado que houve sexo e teria dito que o que aconteceu entre ela e Daniel foi consensual.

Em tese, a polícia pode comprovar que houve o estupro dentro da casa do BBB e apresentar as provas ao Ministério Público. O órgão, por sua vez, pode mover uma ação penal contra o participante Daniel, mesmo sem a autorização da vítima, caso “fique muito evidente que aconteceu o suposto estupro” após a festa “e que a vítima não tinha discernimento do que estava acontecendo”.

- A ação penal pode ser movida contra o participante que supostamente cometeu o estupro sem o consentimento da vítima, mas isso seria um caso excepcional. Quando a vítima diz que o crime não aconteceu, fica muito difícil de a ação penal prosperar.

O também advogado criminalista Fernando José da Costa endossa a interpressão do incidente feita por Arbex. “O Ministério Público só deve agir caso tenha ele a representação da queixa feita pela vítima”, resume o especialista. Se isso acontecesse, ele poderia ser acusado de crime de estupro de pessoa vulnerável com a pena que varia de oito a 15 anos.

- A lei é clara e entende que o estupro de vulnerável é a violência sexual contra menor de 14 anos. Mas a pena deste crime pode ser aplicada quando o estupro é praticado contra pessoas com deficiência mental ou quem não tinha, por algum motivo, o discernimento do que estava acontecendo.

Já para o advogado Mário de Oliveira Filho, a Globo, em princípio, não seria acusada criminalmente por causa do suposto estupro, mas ele questiona o fato de a direção do BBB não ter tomado nenhuma atitude quando flagrou a cena.

- A Globo certamente interviria se um participante tentasse agredir ou afogar outro confinado na piscina. Por que então não resolveu intervir diante de um suposto crime hediondo?

Inquérito

Também nessa segunda-feira, o delegado titular do 36º Distrito Policial do Rio, em Taquara, Antônio Ricardo, abriu inquérito para investigar o suposto estupro. Policiais civis da delegacia foram, natarde de ontem, ao Projac (centro de teledramaturgia da Rede Globo) para fazer exame de corpo de delito em Monique. De acordo com o delegado, entretanto, ela não é obrigada a fazer o exame.

- O pessoal está lá [Projac] e nós estamos vendo a possibilidade de entrar para fazer o exame. Estamos aguardando o posicionamento da TV Globo e, se eles não liberarem a nossa entrada, vamos buscar no Judiciário o mandado de busca e apreensão. Isso não vai ficar em branco.

O delegado afirmou que, além do possível exame em Monique, a polícia já tem um vídeo de sete minutos e irá analisar as imagens para apurar o que aconteceu.

A globo ainda não deu declarações sobre o caso, mais aguardamos.

R7

Nas primeiras horas da manhã de domingo, 15, um homem identificado como Celson Pereira de Sousa, 33 anos, perseguiu e atropelou dois policiais militares que estavam em motocicletas, sendo que um deles acabou morrendo  na PI 120, no perímetro da cidade de Valença. A vítima fatal é Lucídio de Sousa Monteiro, 41 anos. Seu companheiro, o soldado Udson João de Miranda, teve escoriações leves.

De acordo com o capitão Santos, comandante da 2ª Companhia do 4º Batalhão da PM, a dupla de militares foi fazer a segurança de uma festa no povoado Buritizal, zona rural do município, na noite anterior.

“Eles trabalharam no policiamento ostensivo na comunidade. Ele (Celson) havia dado trabalho a noite inteira, bebendo muito e arrumando briga até com os próprios parentes. Os policiais intervieram e pegaram a chave do carro, entregando ao dono da festa. Um dos familiares se comprometeu a ficar com a chave e não deixar ele dirigir. Os policiais confiaram. Depois ele tomou a chave do carro e fez essa tragédia toda”, descreve.

Segundo a polícia, Celson estava inconformado e ao final da festa, já no seu automóvel, um Santana, cruzou com os policiais na PI 120. “Ele atingiu o soldado Lucídio em cheio que morreu na hora. O soldado Miranda vinha na frente e ‘apertou’, mas a moto só atingiu os 120 km/h. Então ele ‘tirou’ para o acostamento, mas acabou sendo atingido de raspão e caiu. Logo em seguida o Celson capotou o carro e fugiu, entrando na mata”, declarou.

O acusado fugiu em direção a mata, mas foi capturado por volta do 12:00h e conduzido à delegacia.

Fonte:Cidadeverde

Na manhã desta segunda-feira, 16, o ex-juiz, já aposentado Manoel Soares de Sousa, que atuava como advogado, estava defendendo o prefeito de São Pedro do Piauí, Matias Araújo Silva, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, quando sentiu-se mal, teve atendimento médico, foi levado para o hospital, mas não resistiu e faleceu a caminho.

Manoel Soares tinha acabado de fazer a defesa oral de seu cliente em sessão plenária, quando começou a passar mal ainda dentro do pleno. Ele disse que não estava bem e assim que deixou a porta do plenário, caiu desmaiado. Várias pessoas que estavam no local foram socorrê-lo e a equipe médica que trabalha no TRE-PI foi acionada.

Levado para o hospital Pronto Med, não resistiu a caminho do hospital, ainda dentro da ambulância e morreu vítima de um infarto fulminante. Ele estava atuando na defesa do prefeito mais conhecido como Doutor Matias, defendendo-o da acusação de capacitação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico. A assessoria do prefeito lamentou a morte do advogado.

Manoel Soares foi membro da corte do TRE-PI, como juiz de direito, no período de dezembro de 2007 a dezembro de 2009. Nesta segunda-feira, voltou ao tribunal como advogado de defesa em um processo que podia levar a cassação do prefeito. Além do prefeito de São Pedro, ele tinha outros clientes que respondiam casos no próprio Tribunal Regional Eleitoral. O velório ainda não teve local definido pela família.

Cidade Verde

Um jovem foi executado com seis tiros por volta das 15:00h desta segunda-feira, 16, no conjunto Dirceu Arcoverde I, zona Sudeste de Teresina. O crime aconteceu ao lado do mercado do bairro Itararé, que dista um quarteirão do 8º Distrito Policial.

Jorge Geovani da Costa, 23 anos, estava parado em uma moto de placa DEB-1119, em frente à quadra 95 quando vieram dois homens armados. De acordo com o sargento Clóvis Bezerra de Arêa Leão, do 8º Batalhão da PM, os suspeitos dispararam. A moto caiu sobre a vítima.

A perícia constatou que a vítima sofreu cinco tiros nas costas e outro na cabeça. Jorge Geovani, conhecido pelos amigos como Ni, morreu no local.

O delegado Jeferson Calume, do 8º DP foi ao local em busca de indícios que levem aos assassinos. O Instituto Médico Legal removeu o corpo para exame cadavérico por volta de 15:45h.

Segundo um irmão da vítima, que foi ao local do crime, Jorge trabalhava como segurança e estava desempregado. A comerciária Francisca Luísa Silva Araújo informou que a moto na qual o segurança estava pertence a seu filho. Jorge Geovani tinha ido deixar o rapaz em uma lan house no bairro. O adolescente foi depor no 8º DP com outras testemunhas.

Francisca Araújo acrescenta que o segurança era uma pessoa boa, que convivia com os demais em sua casa e havia trabalhado em São Paulo.

Fonte: Cidadeverde