O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) reprovou por unanimidade a prestação contas do Diretório Estadual do PMDB referente ao ano de 2010. Dentre as irregularidades, foi constatado uso irregular do Fundo Partidário e a realização de despesas sem a devida comprovação. O partido teve seu fundo partidário suspenso por seis meses.

Do Fundo Partidário, orçamento da União destinado a todas as siglas, o PMDB gastou R$ 173 mil com enfeites natalinos; R$ 17 mil, combustível para um carro e uma moto - que são os únicos veículos que constam no balanço patrimonial; R$ 1.300, coroas de flores e R$ 1.500 com refeições; dentre outras despesas. Segundo a legislação eleitoral, o Fundo só pode ser utilizado para manutenção da sede, pagamento de pessoal, manutenção de instituição de pesquisa e campanha para alistamento de eleitores.

Na prestação de contas, também constam gastos de R$ 79 mil com pessoal sem que houvesse a comprovação por meio da emissão de cheque nominal ou de depósito em conta, o que é irregular. Além da contratação sem documento comprobatório no montante de R$ 66 mil. Do total de gastos da sigla no Estado em 2010, 32,57% não foram comprovados. Segundo a assessoria do TRE, todas as irregularidades foram comunicadas com antecedência à defesa do partido, mas ainda assim não foram sanadas.

A decisão de suspender o repasse do Fundo ainda será comunicada ao Diretório Nacional do partido. O vice-presidente do Diretório Estadual do PMDB, João HenriqueSousa, disse que o partido encara com naturalidade a decisão da Corte Eleitoral piauiense: "Nossos advogados estão trabalhando, colhendo documentos para mostrar que não houve nada de errado. Evidentemente, deveremos recorrer ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral".

Poralodia

As agências bancárias estarão fechadas na próxima segunda-feira, 11, e na terça-feira, 12, devido ao carnaval. Na quarta-feira, 13, as agências abrem para atendimento ao público ao meio-dia.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone e etc.) e carnês com vencimento nos dias de feriado poderão ser pagas no primeiro dia útil seguinte, 13, sem nenhum acréscimo. A população ainda pode utilizar os meios alternativos de atendimento, como os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone. Normalmente, os tributos vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do débito direto autorizado.

ABr

A Polícia Civil prendeu na noite de ontem, 8, três pessoas por tráfico de entorpecentes no município de Demerval Lobão. A droga estava escondida dentro da caixa de descarga do banheiro. Foram apreendidos mais de 40 papelotes de cocaína e 5 pedras de crack prontas para a venda.

De acordo com o delegado da Regional de Palmeirais, Tales Gomes, a abordagem foi feita após a polícia perceber uma atitude suspeita em uma casa do bairro Parque Vaquejador.

"Quando a viatura se aproximou, as pessoas que estavam na porta entraram correndo na casa. Lá dentro encontramos, além dos entorpecentes, material para embalar a droga e a quantia de R$ 176 em dinheiro trocado", contou o delegado.

Duas mulheres e um homem, que já era procurado pela polícia do município, foram presos. O delegado acrescentou que o tráfico de drogas em Demerval Lobão é sustentado principalmente por pessoas de fora da cidade.

Cidadeverde

A tarifa de energia no Piauí ficou em R$ 0,36292 por kWh, a quarta maior do país, ficando atrás apenas da Eletroacre (Companhia de Eletricidade do Acre), com 0,370 kWh --quase o dobro da energia mais barata--, e a segunda, a Cemar (Companhia Energética do Maranhão), com R$ 0,366 kWh, e a terceira a EMG (Energisa Minas Gerais) com R$ 0,364. A tarifa no Piauí vai mudar de preço em 27 de agosto deste ano.

Segundo ranking de qualidade divulgado pela agência, a Eletrobrás Piauí, antiga Cepisa, é a segunda pior empresa com relação a continuidade do serviço em 2011. Já os vizinhos maranhenses tem a segunda melhor energia do país.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou nesta quinta-feira (7) a lista atualizada das tarifas residenciais de energia com o desconto determinado pelo governo federal em 24 de janeiro. As reduções variam de 18% a 25%, dependendo da concessionária, e os valores não contemplam tributos e outros itens que fazem parte da conta de luz, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a taxa de iluminação pública.

Desconto

 O desconto se deve à renovação antecipada das concessões de energia que venceriam entre 2015 e 2017 --concedidas por mais 30 anos em troca da redução no preço da tarifa cobrada-- e da eliminação de encargos federais sobre a conta de luz.

As três concessionárias com as tarifas mais baratas são a CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), com R$ 0,197 kWh (reais por quilowatt-hora), a Companhia Jaguari de Energia (CPFL Jaguari), com R$ 0,208 kWh, e a Eletropaulo, R$ 0,238 kWh.

Segundo a Aneel, a tarifa deve garantir o fornecimento de eletricidade com qualidade aos usuários e assegurar aos prestadores dos serviços receitas suficientes para cobrir custos operacionais eficientes e remunerar investimentos necessários para expandir a capacidade e garantir o atendimento.

Folha