A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) confirmou presença na audiência pública que discutirá a retomada das obras necessárias para o transporte hidroviário na bacia do rio Parnaíba. O evento está marcado para o dia 7 de maio, na Câmara dos Deputados.

A audiência foi proposta pelo deputado federal Jesus Rodrigues, membro da Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 5335/09, que caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias.

O parlamentar esteve reunido com o superintendente de Navegação Interior da Antaq, Adalberto Torkaski, e o gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior, José Renato Fialho, que garantiram a participação da Agência no debate.

“A falta de investimento na construção e ampliação de portos, a precariedade dos canais fluviais e a não conclusão das eclusas da Usina de Boa Esperança são alguns dos problemas que impedem a utilização do rio para navegação e, por consequência, limitam o crescimento econômico dos estados do Nordeste, em especial do Piauí, que integra a nova fronteira agrícola brasileira”, enfatiza Jesus Rodrigues.

Com uma extensão aproximada de 1.260 km, a hidrovia é constituída pelos rios Parnaíba e Balsas, além dos canais que formam o delta do Parnaíba. Sob a responsabilidade da Administração das Hidrovias do Nordeste (AHINOR), serve, principalmente, para o transporte de cargas de interesse regional.

Segundo dados da própria Antaq, somente a produção de soja em grãos ultrapassa o total de um milhão de toneladas por ano, que poderiam ter escoamento facilitado e barateado com o transporte hidroviário. Um Estudo de Viabilidade, Técnico, Econômico e Ambiental (EVTEA) sobre a hidrovia deverá ser concluído e apresentado pelo consórcio Hidrotopo-Dzeta até junho deste ano.

Além da ANTAQ, também foram convidados representantes das empresas Hidrotopo e Dzeta; e dos órgãos Ministério dos Transportes, AHINOR, Chesf, Secretaria Nacional dos Portos, Secretaria Estadual de Transportes do Piauí e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Fonte: 180 Graus

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015.

O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimento dos R$ 28,7 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em R$ 114,7 bilhões (ou 2% do PIB).

Superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo tem com outros países e outros credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, indica que tem condições de pagar suas dívidas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, das empresas públicas e das autarquias.

Com a LDO, o governo estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do ano seguinte.

A LDO tem de ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até 30 de junho. Se não for aprovada nesse período, o Congresso não pode ter recesso em julho. A aprovação da LDO é a base para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional até agosto.

Como é lei, após sancionada, nenhum governante deve aumentar despesas, gastar mais do que está previsto na Lei Orçamentária ou criar novos impostos para o pagamento de suas contas sem autorização do Legislativo.

Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO passou a ter um papel importante na condução da política fiscal do governo, devendo estabelecer e indicar as metas fiscais a serem atingidas a cada exercício financeiro a que se refere.

Agência Brasil

Preocupado com a baixa quantidade de pessoas cadastradas atualmente no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), o deputado estadual Gessivaldo Isaías do PRB apresentou ontem, 14, um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Piauí, solicitando a  realização de teste de compatibilidade HLA no material coletado na adoção de sangue, no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi) para posterior inclusão dos dados no Redome.

Ao defender seu projeto de lei, que ainda será votado em plenário, o parlamentar enfatizou que o número  de cadastrados no Redome torna mais remota a chance de encontrar um doador compatível, considerando que mais de mil pessoas aguardam transplante, segundo informações do projeto de lei.

“A finalidade desse projeto  é contribuir para o aumento de doadores no nosso Estado, o que implicará consequentemente na elevação do número de cadastrados no Redome e, com isso, aumentar  também a possibilidade de novos tratamentos aos que precisam de um transplante”, reitera, informando que os pacientes doadores  devem ser consultados sobre a disponibilização de amostras do sangue coletado diante de possíveis amostras.

Já no primeiro artigo do projeto de lei, o deputado ressalta que, caso aprovado, o poder executivo estadual, no ato da doação de sangue na Hemorrede do Hemopi, deve realizar também o teste de tipagem HLM,  que  em seguida  será enviado ao  Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea.

Roberto Sampaio - Edição: Katya D'Angelles

Alepi

A agência dos Correios da cidade de Coivaras (68 km de Teresina) foi assaltada na madrugada desta terça-feira, 15. Uma quadrilha fortemente armada arrombou a porta da unidade e ainda fez de refém um homem que estava passando pela rua no momento da ação.

De acordo com o sargento Antonio Macedo, comandante do GPM, da cidade, por volta das 3:30h, os criminosos chegaram na agência em um automóvel Sedan de cor prata. "Eles usaram pé-de-cabra, arrombaram a agência dos correios e levaram um valor que ainda não sabemos, pois estamos aguardando a perícia da Polícia Federal, que é responsável nestes casos", descreve.

A Polícia Militar foi avisada do crime por vigias que estavam na praça João Ferreira, que fica em frente aos Correios. "Os elementos ainda pegaram um cidadão que costuma passar por ali durante a noite de refém e o trancaram dentro do banheiro. Ficaram cerca de 20 minutos e depois o liberaram e fugiram em direção a Altos", descreve.

Assaltos

Este foi o segundo assalto em menos de 24h. O Banco do Brasil da cidade de Curimatá foi alvo de uma quadrilha na segunda-feira, 14. O bando fugiu em direção à Bahia e está cercado no povoado Aroeiras, na cidade de Mansidão (BA). Cerca de 40 policiais militares piauienses e baianos além de policiais civis do Piauí estão na região.

Em 2014, já foram registrados assaltos nas cidades de Matias Olímpio (Bradesco, 10 de janeiro), Simões (Banco do Brasil, 12 de fevereiro), Capitão de Campos (Bradesco, 04 de abril), Nazaré do Piauí (Correios, 02 de Abril), São João do Arraial (Correios, 03 de abril), Geminiano (Bradesco, 03 de abril).

Cidadeverde