A secretaria de Governo de Floriano-PI informou que a Prefeitura e a Comissão Organizadora do Concurso, já se manifestaram exaustivamente sobre esse tema, lembrando que a remuneração é fixada em lei e que os conselhos estão confundindo vencimento básico com a remuneração, que é a soma do vencimento básico e todas as gratificações e vantagens.
No caso do piso citado pelo Conselho de Psicologia, é preciso lembrar que o dispositivo ainda é Projeto de Lei. não se configurando como lei.
O edital do certame trás as regras e os valores estão no limite disponível pelo Município, em respeito ao teto de gastos com pessoa.
O Conselho Regional de Psicologia da 21ª região, por intermédio do presidente Eduardo Moita, encaminhou nota de insatisfação ao prefeito de Floriano Joel Rodrigues frente ao baixo salário proposto ao cargo de psicólogo (Profissão de nível superior reconhecida e regulamentada pela Lei Federal Nº 4.119/62) referente ao edital Nº01/2019.
O referido cargo prevê o salario de R$ 1.605,00 haja vista que a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados tenha aprovado o projeto (PL 1015/15) que estabelece piso salarial de R$ 3.600,00 para os psicólogos e já se encontra em tramitação na comissão de finanças.
O salário vigente, evidencia por parte da Gestão pública o não reconhecimento, bem como revela desvalorização da categoria dos Psicólogos. Explicita ainda, a não observância por parte da gestão do município de Floriano quanto as competências, responsabilidades e atribuições específicas do Psicólogo, sobretudo, no que tange ao cuidado com a subjetividade dos usuários dos serviços públicos, bem como a dimensão da elaboração e implementação de estratégias de garantia dos seus direitos sociais, haja vista as vulnerabilidades sociais a serem atendidas em sua comarca.
Diante da desvalorização constatada no referido município, o Conselho informa que a profissão possui um Código de Ética Profissional que prevê investimentos continuados sobre a qualificação profissional, bem como cita no Art. 4° “Ao fixar remuneração pelo seu trabalho, o Psicólogo: a)Levará em conta a justa retribuição aos serviços prestados e as condições do usuário ou beneficiário”. Deste modo, o Conselho Regional de Psicologia da 21ª região, entidade representativa da classe dos Psicólogos não pode eximir-se de sua responsabilidade social, tendo em vista que a qualidade da prestação dos serviços públicos à população está diretamente relacionada às boas relações e condições de trabalho.
O Conselho ressalta que será encaminhado a presente insatisfação à nota pública, para que assim seja possível um maior alcance de nossas reinvindicações, bem como considerando o direito de expressão exarado na Constituição Federal da República.
Esse conteúdo está no site da Conselho com a publicação feita no dia 10 passado.
No início da tarde de sexta-feira, 11, na região do bairro Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina, o corpo do adolescente Kauan Barbosa da Silva, de 13 anos, foi localizado.
O adolescente estava desaparecido desde a tarde da última quarta-feira, 09. A última vez que ele foi visto estava ‘tomando banho’ nas águas do Rio Parnaíba, nas proximidades da Santa Maria da Codipe, zona Norte de Teresina (PI).
A família contou aos militares do Corpo de Bombeiros, que Kauan havia dito que iria jogar com amigos e o irmão, mas acabou indo ao rio e pode ter se afogado ao cair no buraco de alguma das dragas que existem na região. A família dele mora no Francisca Trindade.
O jovem foi encontrado na zona norte de Teresina. Uma equipe do Instituto Médico Legal foi acionada para fazer a remoção do corpo.
Capotou na manhã desta sexta-feira, 11, na BR-343, na altura do quilômetro 198, entre as cidades de Piripiri e Capitão de Campos, um veículo, modelo Sandero.
De acordo com informações de um dos passageiros do carro, o capotamento foi ocasionado após a condutora tentar desviar de um caminhão que veio em sua direção. “O caminhão invadiu a nossa faixa e pra não bater de frente, minha mãe tentou entrar no acostamento e quando tentou voltar perdeu o controle da direção e capotamos”, disse.
Os cinco ocupantes do carro, entre eles uma bebê de 6 meses, escaparam apenas com ferimentos leves. O uso do cinto de segurança contribuiu para que a situação não fosse mais grave.