A comunicação do parlamentar florianense, mais uma vez, foi por meio de uma chamada de vídeo. O professor/vereador Miguel Vieira de Barros Lima, de Floriano-PI, está há cerca de uma semana internado no Setor Covid do Hospital Clinicor.
O vereador está com a voz um pouco fraca e, ele explica os motivos. Veja.
Em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa votou e aprovou dois Projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
O deputado B. Sá (PP), presidente da Comissão, foi o relator do PL 01/2021, que altera a Lei estadual 3.716, e deu nova reação ao Artigo 43 da Lei de Organização Judiciária do Estado, com atualização das normas internas do TJ-PI.
Segundo o relator, é de competência dos Tribunais a autonomia em determinar o número de servidores em suas secretarias com o objetivo de melhorar a sua funcionalidade. “Por isso, o meu parecer é favorável ao Projeto de Lei”.
Também foi votado o Projeto de Lei 02/2021 que cria o cargo em comissão de Assistente de Magistrado. Segundo o relator, deputado Marden Menezes (PSDB), o PL extingue 214 cargos em comissão de assessoria de Magistrados e cria 322 novos cargos.
“Temos atualmente uma Lei Federal que proíbe aumento de despesas dos poderes até dezembro de 2021, mas abre a exceção quando há uma compensação, que é o que está propondo o Judiciário neste Projeto. Precisamos considerar também que o Poder judiciário precisa ter a devida autonomia para gerir o seu próprio orçamento e deliberar sobre a gestão de recursos materiais e humanos e também que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados do Piauí (AMAPI) já se manifestaram favoráveis à adequação. Portanto, meu voto é pela aprovação da matéria”, adiantou Marden Menezes.
Os dois Projetos foram aprovados por unanimidade na reunião da Comissão de Administração, da qual participaram os deputados B. Sá (PP), Ziza Carvalho (PT), Pablo Santos (MDB), Evaldo Gomes (Solidariedade), Marden Menezes (PSDB), Cel. Carlos Augusto (PL), Severo Eulálio (MDB), Henrique Pires (MDB) e Francisco Limma (PT).
Duas crianças teriam sido agredidas pelo padrasto na Zona Norte de Teresina e o Conselho Tutelar da capital acompanha o caso.
O homem, de 23 anos, identificado apenas como Paulista, foi denunciado pelas agressões contra a criança de oito meses e outra de quatro anos numa casa do residencial Dilma Rousseff, na região da Santa Maria.
As duas precisaram de atendimento médico, pois uma ficou com o rosto desfigurado por causa de um soco e o outro ficou com o braço deslocado. O homem quase foi linchado por vizinhos, mas conseguiu fugir.
Um vídeo foi registrado no momento em que o homem era agredido, onde ele aparece de cueca apanhado com um pedaço de pau. "Ninguém apoia isso aqui não", diz um dos homens que registra a cena.
A mãe e as crianças foram retiradas da casa e o boletim de ocorrência foi registrado. A polícia atua para prender o suspeito das agressões.
No final da tarde dessa segunda-feira, 12, o aposentado conhecido como “Chagas Damião”, foi achado morto em um local chamado de “Piçarreira”, na região da comunidade Sambaíba no município de Morro do Chapéu do Piauí.
O corpo do idoso teria sido encontrado por uma pessoa que passava pelo local e identificou a bicicleta da vítima que estava deitada no chão e comunicou aos familiares que localizaram o corpo crivado de bala em meio ao matagal.
A Polícia Militar foi acionada e realizou os procedimentos cabíveis no local. A suspeita é de latrocínio (roubo seguido de morte). O Instituto Médico Legal (IML) foi comunicado para remoção do corpo.
O caso deverá ser investigado pela 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Esperantina, responsável pela jurisprudência do município de Morro do Chapéu do Piauí.