A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), em trabalho conjunto com o TCE-PI e CGU, deflagrou nesta manhã a Operação Entrelaçados. O objetivo da diligência é dar cumprimento a mandados de busca e apreensão contra 7 empresas, residências de empresários e de três agentes públicos. A investigação apura a suposta prática dos crimes de fraude à licitação, associação criminosa, e desvio de recursos públicos envolvendo contratações do município de Batalha.
. Ainda na diligência, o Juízo determinou o afastamento cautelar do Pregoeiro daquele município. Os investigadores e auditores encontraram indícios de que ele ocupava o cargo de forma irregular, podendo estar diretamente envolvido nas supostas fraudes investigadas.
Os levantamentos preliminares feitos pela DECCOR e pelos órgãos de controle mostraram que as empresas alvos da operação possuem estreita ligação entre si, algumas dividindo inclusive o mesmo endereço, e sendo administradas por familiares próximos. Dados apontam que elas venceram licitações de 2017 a 2020, recebendo entre R$ 3 e 4 milhões de reias por ano só do município de Batalha.
Aparentemente as empresas não possuem capacidade operacional para o fornecimento dos materiais licitados (material de limpeza, papelaria e medicamentos). Uma delas não possui sequer funcionário contratado.
A investigação encontrou indícios de favorecimentos escusos, visto que algumas pessoas juridicas foram recém-criadas e mesmo assim conseguiram vencer certames para fornecimento de grande quantidade de produtos. Também há suspeita de combinação de preços entre os licitantes para escolha dos vencedores.
A operação de hoje cumpre 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, José de Freitas e Barras. O nome da operação é uma referência ao estreito laço familiar mantido entre os supostos empresários e suas empresasPC
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) reuniu-se na tarde desta segunda (24) extraordinariamente para analisar uma extensa pauta de 39 propostas. Cinco projetos cuja relatoria do deputado João Madison foram retirados da pauta. O projeto de lei ordinária nº 51/21 de autoria da deputada Teresa Britto (PV), que institui no âmbito do estado do Piauí, o programa estadual escola sustentável, e dá outras providências e de relatoria do deputado Limma também foi retirado de pauta. A proposta extra pauta Projeto de Lei 79/21 que teve relatório favorável da deputada Teresina Britto (PV). Ao final da reunião da Comissão foram aprovado 29 projetos, 5 pedidos de vistas e dois extra pautas. A Comissão se reúne novamente nesta terça-feira (25) sob a presidência do deputado Gessivaldo Isaias (Republicanos).
Concursos - O projeto de lei ordinária nº 78/21 do deputado Dr. Hélio (PL) que suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados e dá outras providências teve como relator o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que votou pela aprovação da matéria e teve parecer seguido pelos membros da comissão. A matéria segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social.
Violência contra a mulher – O projeto de lei ordinária nº 175/20 de autoria da deputada Teresa Britto (PV) que autoriza o poder executivo a criar, no âmbito do estado do Piauí, um programa de capacitação nas unidades de saúde, um protocolo de atendimento e uma rede integrada para fazer o acolhimento de mulheres vítimas de violência e dá outras providências, teve como relator o deputado Gessivaldo Isaías que votou pela aprovação da matéria sendo seguido pelos demais deputados.
(após aprovado na ccj, segue para a comissão de saúde, educação e cultura)
Segurança de idosos – O projeto de lei ordinária nº 85/19 de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em asilos, casa de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas, no âmbito do estado do Piauí, teve como relator o deputado . Gessivaldo isaías (Republicanos) que votou pela aprovação do projeto e foi seguido pelos seus colegas por unanimidade. A proposta segue agora para apreciação da Comissão do Consumidor, Meio ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza.
Aulas na pandemia – Foi apreciado o Veto 37/20 ao projeto de lei ordinária nº 129/20 de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT) estabelece as normas e procedimentos sanitários para o retorno das atividades educacionais presenciais durante a pandemia do novo coronavírus, no estado do Piauí, e dá outras providências. O relator do veto foi o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que votou pela aprovação do veto. O deputado Limma explicou que o seu projeto sugeria algumas ações mais rigorosas, mas que aceitaria a indicação de veto do Governo. Limma sugeriu que o projeto fosse apresentado pelo Governo. A proposta segue para análise do plenário.
Sanitização – O veto total nº 17/21 ao Projeto de Lei ordinária nº 70/20 de autoria da deputada Teresa Britto (PV) foi apreciado. A proposta da deputada institui a política de sanitização de ambientes no âmbito do estado do Piauí, nos locais que especifica, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas e dá outras providências. O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) foi o relator da matéria e votou pela aprovação do Governo do projeto da deputada e foi seguido pela maioria. Agora o veto segue para apreciação do o plenário.
Frente da Saúde – O projeto de resolução nº 19/19 e projeto de lei nº 03/20 da deputada Teresa Britto (PV) e do deputado Francisco Limma (PT) que institui a frente parlamentar em defesa da saúde e educação no estado do Piauí recebeu parecer favorável do relator, Gessivaldo Isaías (Republicanos) e foi acompanhado por unanimidade. A proposta segue agora para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Reciclagem – O projeto de lei ordinária nº 136/20 da deputada Teresa Britto que institui a divulgação e a instalação de recipientes coletores para a reciclagem do óleo vegetal comestível no Piauí , e dá outras providências teve parecer favorável do relator deputado Gessivaldo Isaías e pela maioria da CCJ. A proposta segue agora para a Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza.
Assistência Nutricional – O projeto de lei ordinária nº 224/19 – de autoria do deputado Georgiano Neto (PSD) que dispõe sobre a garantia de assistência nutricional nas escolas públicas e particulares no âmbito do estado do Piauí, e dá outras providências teve pedido de vistas dos deputados Limma e Nerinho. O relator da matéria deu parecer favorável e os demais deputados acompanharam o voto, mas os deputados ficaram com dúvidas se o projeto deveria ser apresentado como um indicativo e por isso pediram vistas. O relator da matéria foi o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos).
Programa de Saúde – O projeto de lei ordinária nº 174/20 de autoria da deputada Teresa Britto (PV) que instituiu o programa de promoção da saúde única, no âmbito do estado do Piauí e dá outras providências teve parecer favorável do relator deputado Gessivaldo isaías, que foi acompanhado pelos demais colegas. A matéria segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Medidas sanitária no comércio - O projeto de lei ordinária nº 116/20 de autoria do deputado Cícero Magalhães (PT) que determina que as redes de supermercados, atacado e varejo, adotem medidas de proteção à saúde, tanto dos seus funcionários como clientes, para garantir segurança em combate ao coronavirus, em seus estabelecimentos no âmbito do estado do Piauí teve parecer favorável do relator Gessivaldo isaias e foi acompanhado pelos membros da CCJ. A matéria segue agora para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Título de cidadania – O projeto de decreto legislativo nº 25/20 de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) dispõe sobre a concessão de título de cidadão piauiense ao excelentíssimo Yossi Avraham Shelley, embaixador de Israel no Brasil foi aprovada e segue a plenário.
Acompanhamento em UTI - projeto de lei ordinária nº 117/20 – dep. cicero magalhães dispõe sobre a permanência de acompanhantes a pacientes com transtorno do espectro autista - TEA, nas Unidade de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais, unidades de pronto atendimento (Upa), maternidades e demais instituições hospitalares de atendimento à diagnosticados com covid-19 nas redes pública e privada do estado do Piauí. O relator da matéria foi o deputado Gessivaldo Isaías. A matéria segue agora para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Teste de glicemia – O projeto de lei ordinária nº 187/20 de autoria da deputada Teresa Britto que dispõe sobre a realização prévia de teste de glicemia capilar nos pacientes em atendimento emergencial nas unidade/estabelecimentos de saúde das redes públicas e privada conveniada com o SUS, no Piauí teve parecer favorável do deputado Gessivaldo Isaías e foi aprovado. Agora segue à Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Política do Livro – O projeto de Lei nº 19 /21 de autoria da deputada Lucy Soares (PP) que cria a política estadual do livro, leitura, literatura e bibliotecas do estado do Piauí teve parecer favorável do relator Gessivaldo Isaías e foi seguido pelos demais membros da Comissão. A proposta segue para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura. A proposta recebeu pedido de vistas.
Testes sorológicos – O projeto de lei ordinária nº 144/20 de autoria da deputada Flora Izabel (PT) institui no âmbito do estado do Piauí a política de inclusão dos testes sorológicos para covid-19 dentre os exames sorológicos já realizados no sangue coletado de doadores voluntários e dá outras providências obteve parecer favorável do deputado Francisco Limma (PT), relator da matéria. O projeto da deputada Flora por se tratar de matéria análoga a uma proposta da já apresentada pela deputada Teresa Britto (PV) foram anexados conforme determina o regimento da casa. O relator explicou que juntou os dois projetos e apresentou um substitutivo com as duas propostas dando parecer favorável a matéria, mas aguardando a resposta das duas autoras para que os dois projetos sofram junção. A matéria será votada na CCJ somente após ouvidas as deputadas Flora e Teresa Britto.
Titulo de Cidadania - projeto de decreto legislativo nº 23/ 20 - dispõe sobre a concessão de título de cidadão piauiense ao Rafael Maschio, membro da Diretoria da Associação Piauiense de Produtores de Soja do Piauí (Aprosoja Piauí), e dá outras providências. O relator da matéria foi o deputado Francisco Limma (PT) que votou pela aprovação e foi acompanhado por unanimidade. A proposta segue agora a plenário. O título de cidadania ao senhor Humberto Eustáquio Martins, de autoria do deputado Henrique Pires também teve parecer favorável da CCJ e segue a plenário.
Está desaparecido desde a última quarta-feira, 19, um homem identificado como Francisco das Chagas Ferreira Morais conhecido como "Chaguinha". Familiares e amigos estão à sua procura.
Chaguinha que é residente bairro Canela, em Oeiras saiu de sua casa desde a quarta- feira com destino ao povoado Flor da América I, zona rural de Colônia do Piauí, todavia não chegou ao local nem manteve mais contato com a família.
A família pede a quem tiver alguma informação entrar em contato através do número: (89)9 9417- 2624.
Na noite desse domingo, 23, uma mulher de 29 anos e seu filho, de apenas um ano, foram baleados durante um tiroteio na Vila Apolônia, região do São Joaquim, zona norte de Teresina. De acordo com informações da Polícia Militar, o bebê foi atingido na mão, enquanto a mãe foi atingida na axila e com um tiro de raspão na cabeça.
Os dois foram socorridos inicialmente no hospital do Matadouro e depois foram encaminhados ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Não há informações sobre o estado de saúde.
De acordo com o sargento Ademir, do 9º Batalhão da Polícia Militar, as vítimas estavam na porta de casa por volta das 21h, quando um tiroteio, supostamente por disputa de gangues, teve um início nas proximidades.
"Foram vários tiros. Essa mãe e essa criança estavam na porta de uma residência quando foram atingidos", relatou.
A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), em trabalho conjunto com o TCE-PI e CGU, deflagrou nesta manhã a Operação Entrelaçados. O objetivo da diligência é dar cumprimento a mandados de busca e apreensão contra 7 empresas, residências de empresários e de três agentes públicos. A investigação apura a suposta prática dos crimes de fraude à licitação, associação criminosa, e desvio de recursos públicos envolvendo contratações do município de Batalha.
Está desaparecido desde a última quarta-feira, 19, um homem identificado como Francisco das Chagas Ferreira Morais conhecido como "Chaguinha". Familiares e amigos estão à sua procura.
Na noite desse domingo, 23, uma mulher de 29 anos e seu filho, de apenas um ano, foram baleados durante um tiroteio na Vila Apolônia, região do São Joaquim, zona norte de Teresina. De acordo com informações da Polícia Militar, o bebê foi atingido na mão, enquanto a mãe foi atingida na axila e com um tiro de raspão na cabeça.