Após ser identificado pelas polícias civil e militar de Oeiras foi apreendido o acusado de estuprar uma criança de apenas 11 anos de idade, na manhã desta quarta-feira, 17. Trata-se de um jovem de 17 anos, que é sobrinho do vizinho da vítima.
O caso aconteceu por volta das 07:30h da manhã. De acordo com informações iniciais, a mãe da menor saiu para trabalhar e a criança ficou em casa, quando o infrator invadiu a residência, desferiu algumas facadas contra um cão e cometeu o crime de estupro de vulnerável.
O acusado foi apreendido pela Polícia Civil por volta de meio dia no bairro Rodagem de Picos e já possui registros na delegacia da cidade por atos infracionais como furto e violência. Ele ficará a disposição da justiça.
A partir de agora para realizarem eventos no Piauí, promotores precisarão assinar um termo de responsabilidade sanitária. Em caso de descumprimento das medidas sanitárias, o organizador do evento pode ser multado em até R$ 50 mil.
Com o termo, os responsáveis por eventos no estado, sejam eles promovidos por entes públicos ou pela iniciativa privada, serão responsáveis pela aplicação, controle, monitoramento e fiscalização das medidas sanitárias durante a realização dos eventos.
Em caso de descumprimento, os promotores dos eventos poderão ser penalizados com base no Código de Saúde do Piauí, que prevê multa de até R$ 50 mil; ou pela lei Federal n 6.437/1977, que estipula multa de R$ 1,5 milhão, segundo informou a diretora da Vigilância Sanitária do Piauí, Tatiana Chaves.
"Quem promove o evento precisa oferecer condições necessárias para que o frequentador consiga cumprir as medidas sanitárias no local. Se isso não for possível, o responsável estará cometendo uma infração e responderá por ela", afirmou Tatiana Chaves.
A fiscalização para saber se esses eventos estão ocorrendo observando as medidas sanitárias fica a cargo de agentes da Vigilância Sanitária do Piauí que, em caso de descumprimento e reincidência, protocola um processo contra o promoter.
"A gente, através de evidências, notifica o responsável que poderá se defender. Corre o processo administrativo sanitário e os fiscais fazem o julgamento para saber se aquela defesa procede. Se sim, será autuado e reafirmam a infração", completou a diretora da Vigilância Sanitária ao acrescentar dizendo que a multa pode ser convertida também na cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Os promotores, ao assinarem o termo de responsabilidade, se comprometem a respeitar e promover as medidas restritivas a fim de evitar a proliferação do coronavírus no ambiente do evento. Entre os principais pontos elencados no termo estão:
Garantir que não haverá qualquer aglomeração antes, durante ou depois do evento.
Comunicar imediatamente às autoridades sanitárias se trabalhadores, colaboradores ou clientes apresentarem diagnóstico positivo para Covid-19
Cumprir obrigatoriedade do uso de máscara dentro das instalações
Fiscalizar a vedação de compartilhar equipamentos, materiais de uso comum e vestiário.
Confira o Termo de Responsabilidade CLICANDO AQUI.
EVENTOS-TESTE
O termo de responsabilidade trata ainda sobre a realização de eventos-teste. Estes só poderão acontecer com a venda de ingressos antecipadamente e somente com pessoas cadastradas no SISVISA (Sistema de Informação de Vigilância Sanitária).
Além disso, o promoter deverá disponibilizar às autoridades a lista contendo todos os participantes com nome, CPF e telefone celular, para monitoramento e rastreabilidade de eventuais casos de contágio.
"Não queremos punir. Queremos que usem máscara. Nosso interesse jamais é punição. Nosso população não chegou a 80% de vacinados. Ainda temos que cumprir as medidas sanitárias", concluiu Tatiana Chaves.
Uma colisão entre carro e moto foi registrado nesta segunda-feira, 15, na rodovia que liga Piripiri a Lagoa de São Francisco, no início da tarde. A vítima fatal foi identificada como Romero. Ainda não há informações sobre a identidade do motorista.
Romero, morador do povoado Corrente, estava na moto com sua esposa, Geane. Eles voltavam do Hospital Regional Chagas Rodrigues, pois Geane estava doente.
Na volta para casa, entre Angical do Dnocs e Angical dos Ribeiros, um carro colidiu no casal, que ficou caído. Romero ficou mais grave e infelizmente não resistiu, falecendo no hospital.
Na manhã dessa segunda-feira, 15, um construtor civil identificado como Davi Brandão de Araújo, de 59 anos, faleceu após sofrer uma descarga elétrica seguida da queda do alto de um poste de iluminação pública. O fato ocorreu na localidade Cipoal, zona rural de Cocal dos Alves, município da região Norte do Piauí.
Um familiar informou que o homem realizava um serviço (retirando crostas) nos cabos da rede elétrica, num poste de uma altura superior a 5 metros, quando sofreu o choque e acabou caindo da escada que usava para acessar a rede. A vítima sofreu queimaduras em um dos braços e uma forte pancada na cabeça e nas costas.
O homem era natural de Cocal dos Alves, no entanto, há muitos anos residia no estado do Rio de Janeiro e estava na cidade a passeio, com previsão de retornar ao RJ nessa quinta-feira (18/11).
"A energia da casa dele estava oscilando e ele disse que o problema era umas crostas que criou nos cabos do poste, aí como ele trabalha e é considerado um bom profissional na construção civil lá no Rio de Janeiro, ele se confiou em subir no poste sem usar os equipamentos de proteção, mas infelizmente ele acabou sofrendo esse trágico acidente!", relatou o familiar.
A vítima ainda chegou a ser socorrida por populares e encaminhada a Unidade Básica de Assistência à Saúde (UBAS), onde deu entrada já sem vida.
Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) removeu o corpo para a realização do procedimentos que o caso requer no posto avançado da instituição em Parnaíba.
